O ministro das Comunicações, Hélio Costa (foto), disse que está sendo examinado o pedido da Fundação Evangélica Trindade, da Igreja Renascer em Cristo, para renovação da concessão da TV Gospel, canal 53, de São Paulo. Por se tratar de uma concessão de TV educativa, ele diz que quer saber se a emissora cumpre o papel educativo determinado pela legislação.
“Minha preocupação não está no vínculo da fundação com a igreja, mas no fato de se tratar de uma emissora educativa”, afirmou.
A concessão, por 15 anos, renováveis, foi dada à fundação em 1988, no governo José Sarney (1985-1989). Segundo o ministro, a entidade pediu a renovação com a concessão vencida, o que tem de ser levado em consideração pelo ministério.
Denúncias
Costa disse que tem recebido denúncias sobre a existência de empresas que compraram concessões para revendê-las no mercado, fazendo as licitações públicas de balcão de negócios.
Para burlar a legislação, que proíbe a venda das emissoras antes de concluir cinco anos de seu funcionamento, a venda é feita por contratos de gaveta. “”O mais difícil é descobrir quem está por trás das empresas”, afirmou Hélio Costa.
“”Quando constatamos uma transferência ilegal, a tramitação do processo de concessão é suspensa. Mas falta pessoal para examinar os contratos”, diz.
Segundo Costa, há uma comissão interna examinando os casos suspeitos, mas ela precisaria de mais funcionários para se debruçar sobre os processos.
Ele disse que até 2002 o ministério tinha escritórios nos Estados que faziam avaliação preliminar dos contratos antes de encaminhá-los para Brasília.
Afirmou que há 40 mil processos de transferência de cotas de emissoras para serem examinados na pasta, e alguns estão lá há mais de dez anos.
Questionado sobre o fato de continuar em tramitação processos de concessão de outorgas aprovados há mais de dois anos pelo Congresso, quando os editais de licitação estipulavam prazo máximo de dois meses, Costa disse que a legislação de radiodifusão não estabelece prazo fixo para o ministro. Na avaliação dele, o edital não poderia extrapolar a lei.
Igreja busca sócios para emissoras
A Igreja Renascer busca sócios para montar as emissoras de rádio e de TV que comprou nas licitações do governo. Ela estaria sem dinheiro para o pagamento das concessões. Segundo levantamento da Folha, ela terá de desembolsar R$ 10,2 milhões para pagamento das outorgas adquiridas nas licitações e outro tanto para a compra dos equipamentos.
Empresários e prefeitos foram procurados por bispos da igreja após as empresas FH, Ivanov e Mello e Bruno vencerem as licitações. Algumas prefeituras foram solicitadas a ajudar com imóveis.
O prefeito de Campo Mourão (PR), Nelson Tureck, do PMDB, disse que foi procurado por um bispo da Renascer no ano passado, que propôs sociedade à prefeitura em uma TV na cidade. O negociador seria o deputado estadual bispo Gê, Geraldo Tenuta. “”O deputado contou que a igreja ganhou a concessão e queria vendê-la ou ter um sócio. Cheguei a ligar para alguns empresários da região, mas ninguém quis. O negócio também não interessava à prefeitura”, disse.
A venda da concessão sem autorização do Ministério das Comunicações é ilegal.
A empresa Mello e Bruno Comunicação e Participações, registrada na Junta Comercial de São Paulo em nome do bispo José Bruno (deputado estadual de SP), venceu a licitação com a proposta de R$ 2,2 milhões pela concessão da TV.
Um grupo de empresários locais que havia participado da mesma licitação com a proposta de R$ 400 mil também foi procurado pelo emissário da Renascer.
Ronauro Gouveia, um dos empresários procurados, disse que a igreja propôs que eles pagassem a concessão ao governo em troca de participação de 50% na TV. Os bispos arcariam com a compra dos equipamentos.
Para Gouveia, o preço de compra da concessão da igreja foi exageradamente alto e tornaria o negócio inviável. Após dois encontros com o bispo, o empresário concluiu que a igreja tem dificuldade para justificar a origem de seu dinheiro, e, por isso, busca sócios. Segundo ele, a Mello e Bruno ainda não pagou a concessão ao governo.
O Congresso aprovou o decreto para outorga da TV de Campo Mourão há dois anos. Pelo edital de licitação, o contrato de concessão e o pagamento da primeira parcela deveriam ter acontecido no prazo de 60 dias. Mas, a informação oficial existente na internet é que o processo continua em tramitação no ministério.
Inflacionado
O mesmo problema acontece com a concessão da rádio comercial em Nova Europa (SP), adquirida pela FH Comunicação e Participações. A empresa venceu a licitação com a proposta de R$ 263,58 mil. A outorga foi aprovada pelo Senado em novembro de 2005, e o processo continua em tramitação no ministério.
O prefeito Sebastião Cacheta (PSDB) diz que a cidade, a 318 km de São Paulo, tem apenas 8.000 habitantes e não comporta a instalação de uma rádio comercial. A cidade, segundo ele, tem uma radio comunitária que atende às necessidades.
Ele disse que há dois anos algumas pessoas o procuraram sobre a implantação da rádio. “”Queriam um empréstimo ou ajuda. Mas a prefeitura não se interessou.”
A Prefeitura de Quixeré, no Ceará, chegou a oferecer uma sala à FH para a instalação da rádio. O prefeito Raimundo Nonato Maia (PPS) foi procurado por representantes da Renascer, há um ano. Ele disponibilizou o espaço, mas o projeto não prosseguiu.
Fonte: Folha de São Paulo
