O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ofereceu denúncia à Justiça contra os fundados da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes por sonegação fiscal. Em nota, a Igreja Apostólica Renascer em Cristo informa que negociou o pagamento de suas dívidas com a Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A denúncia se refere à sonegação fiscal e supressão de tributos num total de R$ 77.005,39 de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa Publicações Gamaliel LTDA., de propriedade do casal. A denúncia foi aceita na sexta-feira (26) pelo juiz auxiliar da 30º Vara Criminal, André Carvalho e Silva de Almeida.
A sonegação é referente ao período que vai de janeiro de 2000 e dezembro de 2001, época em que a Publicações Gamaliel LTDA. Tinha sede na Rua Domingos de Morais, n. 1777, na Vila Mariana, na Zona Sul da capital. Segundo a denúncia entregue à Justiça, por conta da irregularidade, a empresa teria sido autuada pela Secretaria da Fazenda em abril de 2005.
Haveria ainda informações da Secretaria da Fazenda de que a dívida ativa do Grupo Renascer, comandado pelos denunciados e que tem a Publicações Gamaliel LTDA. como uma das empresas integrantes, alcança o montante de R$ 6.683.043,56, referente a débitos de ICMS.
A assessoria da Igreja Renascer informou, em nota, que seus advogados não informados sobre a decisão da Justiça de aceitar a denúncia do MP-SP. Apesar disso, a assessoria ressalta que as dívidas anunciadas na denúncia “já estão negociadas com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, parceladas e vêm sendo pagas normalmente”. Por causa disso, não haveria motivo, ainda de acordo com a assessoria, para que o processo prossiga.
Outros processos
Estevam e Sônia Hernandes também estão sendo respondendo a outros processos no Brasil por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ambos estão nos Estados Unidos desde janeiro, quando foram detidos no Aeroporto de Miami por tentar passar na alfândega com US$ 56,5 mil, apesar de terem declarado apenas US$ 10 mil.
Desde 20 de agosto, Estevam está preso na Flórida. Ele e a mulher, Sônia, foram condenados a cumprir cinco meses de prisão em regime fechado e mais cinco meses de prisão domiciliar nos Estados Unidos. Enquanto Estevam está preso, Sônia Hernandes deverá permanecer em prisão domiciliar, já que o Tribunal Federal do Sul da Flórida, determinou que eles cumpram pena de forma intercalada. Quando Estevam sair prisão, Sônia será encaminhada a um presídio, e ele ficará mais cinco meses em prisão domiciliar. A razão disso, segundo a sentença, é manter pelo menos um deles em casa para cuidar dos filhos.
Além desse período, a Justiça determinou que os dois também terão de cumprir dois anos de liberdade vigiada, contados a partir de 17 de agosto, o que significa que eles só poderão sair dos EUA com autorização judicial.
Renascer diz que negociou pagamento de dívidas com Secretaria da Fazenda
Em nota, a Igreja Apostólica Renascer em Cristo informa que negociou o pagamento de suas dívidas com a Secretaria da Fazenda de São Paulo. Segundo a igreja, a dívida foi parcelada e as prestações estão sendo pagas em dia.
“Não haveria motivo, por conseguinte, para que o processo prossiga –ele poderia ser suspenso ou arquivado. Ou motivar um pedido de informações adicionais”, diz nota da Renascer.
Na mesma nota, a igreja questiona a informação de que o juiz auxiliar da 30ª Vara Criminal de São Paulo, André Carvalho de Almeida, teria aceito a denúncia do Ministério Público contra os fundadores da Igreja Renascer, Sônia e Estevam Hernandes, por crimes contra a ordem tributária.
“Tal decisão ainda não está confirmada pelos advogados do casal. Até o momento, final da tarde desta segunda-feira, 29, nenhuma decisão foi informada ao corpo jurídico que está, inclusive, no fórum”, diz nota da Renascer.
Segundo a denúncia, entre abril e junho de 2000, o casal, proprietário da empresa Publicações Gamaliel, suprimiu tributos –ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)– que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos, mediante fraude à fiscalização tributária, resultando na exigência fiscal da quantia de cerca de R$ 77 mil.
O Ministério Público de São Paulo alega ainda que há informações da Secretaria da Fazenda sobre a dívida ativa do Grupo Renascer, que alcança o montante de cerca de R$ 6,68 milhões, referente a débitos do ICMS.
Sônia e Estevam já estão sendo processados na mesma Comarca por prática de crimes de lavagem dinheiro e falsidade ideológica.
Na nota, a Renascer informa que “todas as providências judiciais cabíveis serão tomadas” assim que for notificada e se for confirmado que o juiz acatou a denúncia.
EUA
O casal foi preso em 9 de janeiro quando entrava nos EUA com US$ 56,467 mil escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala. Pela lei, eles deveriam ter informado, na alfândega, que portavam mais de US$ 10 mil.
Em agosto, a Justiça americana decidiu que eles teriam de cumprir 140 dias de reclusão, mais cinco meses de prisão domiciliar e mais dois anos de liberdade condicional. Além disso, cada um vai pagar uma multa de US$ 30 mil.
Fonte: G1 e Folha Online
