As escolas protestantes holandesas podem demitir professores e pastores se eles tiverem relações homossexuais no âmbito de suas vidas privadas. Foi o que indicou o Conselho de Estado holandês, em um parecer enviado ao governo de Jan Peter Balkenende.
Este, dividido em uma questão que surgiu em uma escola ligada à Igreja Reformada, havia consultado a alta jurisdição em dezembro de 2008. O parecer, que permaneceu em segredo por três semanas mas foi revelado em 9 de junho pela imprensa, deveria provocar tensões na coalizão no poder, que reúne o partido cristão-democrata CDA, o Partido do Trabalho PVDA, mas também o ChristenUnie, um pequeno partido protestante.
O Conselho de Estado invoca diretivas europeias para justificar o fato de que as comunidades educativas teriam a liberdade de pedir por “uma lealdade explícita” a seus funcionários, baseadas nas “normas e valores julgados determinantes para sua missão”. Essas exigências devem, no entanto, ser “diretamente ligadas à função”, o que seria o caso para um homossexual que trabalhe para uma comunidade religiosa, afirma a alta jurisdição.
Uma lei holandesa pune as discriminações e uma comissão especial avaliou, em 1999 e 2007, que um funcionário não poderia ser demitido somente em razão de seu comportamento sexual. A lei prevê, no entanto, “circunstâncias anexas” que causavam polêmica há muitos anos. Para o protestante atual, elas permitem estabelecer uma distinção entre “orientação sexual” e “relação sexual”. Um homossexual deve ser “apoiado”, mas se ele tiver relações sexuais, seu comportamento será “contrário aos princípios” das escolas reformadas, avaliou a Associação do Ensino Reformado.
Uma farsa
Ronald Plasterk, o ministro trabalhista da Educação, havia rejeitado essa distinção, provocando a ira de seus parceiros governamentais. Segundo o ministro, nenhuma discriminação poderia ser operada sobre a base de um comportamento relativo à vida privada. Os diretores de escolas calvinistas lhe haviam repreendido por pedir por “uma diversidade de crenças e princípios”.
Um pequeno partido calvinista, o SGP (2 deputados), havia julgado que o ministro reduzia a liberdade de ensino – que autoriza, na Holanda, as escolas de diversas religiões – a “uma farsa”.
Os deputados vão agora examinar o parecer do Conselho. O partido reformista D66 pretende apresentar uma proposta de lei para proibir tais demissões.
Fonte: 24 Horas News
