A Câmara Municipal de Belém(CMB) informou que só vai levar à comissão de ética o caso do vereador e pastor Raul Batista, preso na última quinta-feira(22) pela Polícia Federal durante operação deflagrada pela Polícia Federal que combate fraudes na concessão do seguro defeso no Pará, se for comprovada a participação do político no esquema de fraudes. De acordo com as investigações, o vereador seria um dos responsáveis por indicar pessoas para fraudar o benefício. O advogado de Raul Batista não quis se pronunciar porque ainda não teve acesso ao processo.
Além do Político, o pastor da Igreja Universal, Ismaelino Vieira Filho, também foi preso em Altamira, no sudoeste do Pará. De acordo com a Polícia Federal, ele trabalhava na superintendência da pesca. Segundo as investigações, os dois pastores seriam responsáveis por indicar servidores para fraudar o seguro defeso, benefício concedido para pescadores durante o período em que a pesca fica proibida para a reprodução das espécies de pescado. O pastor Ismaelino negou as acusações.
Na manhã desta sexta-feira (23), a CMB estava vazia, não houve sessão extraordinária e qualquer manifestação sobre a prisão do político.
“Foi uma surpresa para todos nós porque não tínhamos conhecimento de fato nenhum e a informação que nós temos é toda essa que tem chegado pela mídia. Não existe nenhum comunicado e nada aqui na câmara com relação a este fato. Na terça-feira, quando voltam as atividades, nós vamos esperar que haja manifestação de algum vereador sobre o assunto”, revela o presidente da câmara Orlando Reis.
No momento da prisão do pastor Raul Batista, foram encontrados R$100 mil com o político. De acordo com a presidência da CMB, como se trata de uma prisão temporária, se o pastor for solto nos próximos dias, poderá continuar exercendo as atividades políticas normalmente.
A PF informou que, até agora,15 suspeitos foram presos, entre eles, vários servidores públicos. Três pessoas continuam foragidas. “Já são consideradas foragidas da Justiça e a gente continua as investigações para identificar a participação de outras pessoas. O que eu posso adiantar é que uma pessoa era ligada a um servidor da pesca e também intermediários, que participavam do esquema”, diz o delegado da PF, Gerson França
[b]Fraude no seguro defeso[/b]
O esquema funcionava da seguinte forma: Os servidores que atuavam no Ministério da Pesca em 2014, inseriam no registro de pescadores pessoas sem direito ao seguro, sem que elas comparecessem ao órgão. No Sistema Nacional do Emprego (Sine), a documentação entregue pelo Ministério da Pesca era liberada por funcionários que faziam parte do esquema.
O dinheiro que chegava a um salário mínimo ao mês, era sacado por terceiros em agências da caixa Econômica Federal e casas lotéricas. “Mesmo a pessoa não comparecendo lá, o funcionário terceirizado da caixa, que também estava envolvido no esquema, fazia o pagamento sem que a pessoa estivesse presente fisicamente”, explica o delegado da Polícia Federal, Gerson França.
[b]Esquema praticado em todo o estado[/b]
Os mandados foram cumpridos na Grande Belém e em outras cinco localidades, incluindo a ilha do Marajó. Para o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, os suspeitos devem ser condenados, pois eles desviavam o dinheiro de pessoas que realmente precisavam do benefício. “Essas pessoas estão sendo ouvidas e indiciadas. Esperamos que elas sejam condenadas para que o dinheiro do seguro defeso vá para as pessoas que necessitam e não para essa quadrilha, que fica desviando recursos públicos e, aquelas pessoas que realmente precisam, inclusive para preservar o meio ambiente, não estão recebendo”, diz.
[b]Pescadores prejudicados[/b]
Em setembro deste ano, a TV Liberal mostrou a situação de dezenas de pessoas que madrugavam em frente ao prédio do Ministério da Pesca. Na época, a superintendência da pesca informou que cerca de nove mil beneficiários precisavam fazer o recadastramento por existirem indícios de fraudes.
O crime teria participação também de empresários e funcionários públicos, responsáveis por cadastrar os beneficiários e liberar o dinheiro do benefício.
“Toda fraude tem que ter um agente integrante, pois o sistema não age por si. Tem que ter um agente público e , quando ele tem essa prerrogativa de liberar ou não o benefício , se não houver a participação do agente público fica inviável”, conta o representante do Ministério do Trabalho, Jonas Santana.
[b]Fonte: G1[/b]