Os farmacêuticos Glenn Kosirog e Luke Vander Bleek voltarão em breve ao tribunal para defender que eles não deveriam ser forçados a distribuir contracepção de emergência, graças a uma recente decisão da Corte Suprema de Illinois.
O Tribunal declara que os empresários têm o direito legal de contestar uma ordem, criada em 2005, que obriga as farmácias a oferecerem a pílula do dia seguinte, determinação considerada uma violação das crenças religiosas dos requerentes.
“Se nós não podemos fazer uma decisão sobre quais drogas nós podemos ou não dar, que direitos nós temos como cidadãos americanos?”, pergunta Kosirog, membro da College Church, uma proeminente congregação evangélica em Wheaton, Illinois.
Em um número crescente de locais, as consciências dos profissionais de saúde tem se chocado com o direito dos pacientes. As batalhas em torno de questões como, por exemplo, se um médico religioso deveria fazer uma inseminação artificial em uma lésbica, como é permitido na Califórnia, ou fornecer uma contracepção emergencial, como acontece em Illinois e Washington, se estendem para a capital da nação.
Parlamentares de ambos os lados antecipam uma iminente ação do congresso ou do presidente para anular um dos últimos atos do ex-presidente George W. Bush: uma resolução mantendo os direitos de consciência no campo médico. Na semana anterior a que Bush deixou o cargo, a União Americana de Liberdade Civil, a Paternidade Planejada e sete estados liderados por Connecticut abriram um processo contra a regulamentação federal, a qual protege os direitos dos profissionais de saúde a recusar a cuidar de casos que eles acham ser moralmente ou eticamente questionáveis.
“Há um crescente reconhecimento da parte dos profissionais de saúde de que seja defendido seu ponto de vista religioso, segundo o qual se deve proteger qualquer vida, e eles estão começando a impor isso”, diz Steve Aden, conselheiro sênior do Fundo de Defesa da Aliança.
O CEO da Associação Médica Cristã, David Stevens, afirma que o objetivo final dos advogados dos direitos dos pacientes é tirar os cristãos da área de saúde. Ele disse que grupos pró-escolha têm feito da rejeição de regras de consciência uma alta prioridade.
“Eu penso que haverá um nocaute, uma batalha”, diz Stevens. “Doutores cristãos sabem que se eles perderem essa, todas as outras questões – como clonagem e eutanásia – serão obsoletas porque nós não estaremos na mesa de negociação”.
Defensores dos direitos dos pacientes argumentam que a cláusula da consciência mascara o fato de que o cuidado médico é freqüentemente negado aos pobres ou aqueles com visões religiosas diferentes. A questão é particularmente aguda na região rural, onde são poucas as opções entre os provedores de saúde, ou quando as companhias de seguro determinam que os pacientes utilizem determinadas farmácias particulares.
A advogada Louise Melling, diretora do projeto de Liberdade Reprodutora da ACLU, disse que sua organização respeita os direitos de consciência, mas traça a linha nas instituições que servem ao público. “Você não pode negar as pessoas os cuidados básicos de saúde que os trazem à porta”, diz ela.
O chefe da Coalisão Religiosa para Escolhas Reprodutivas concorda que muitos casos em litígio apresentam dilemas interessantes, mas diz que os serviços de saúde deveriam ser fornecidos sem discriminação.
“O que nós fazemos com as pessoas que precisam desses serviços e são de outras religiões?”, pergunta Carlton Veazey. “Nós somos fortes em direitos de consciência, mas pensamos num mínimo de médicos que deveriam ser capazes de encaminhar pessoas aos serviços”, completa.
Algumas reivindicações parecem dirigidas a Suprema Corte dos Estados Unidos, mas o estudioso em lei constitucional Barry McDonald, da Universidade Pepperdine, diz que a Constituição não garante explicitamente a liberdade de consciência. Os testes legais, ele diz, giram em torno das cláusulas constitucionais de liberdade de discurso ou religião.
“Eu acho que isso depende do caso que a justiça conceder revisão”, diz Mc Donald. “Quanto mais a corte perceber que uma sobrecarga está sendo imposta na liberdade de consciência, mais preocupados eles serão com um caso como esse”, afirma.
Um profissional de ética médica da Universidade de Chicago avisa que forçar doutores a desempenhar certos procedimentos ou deixar a demanda de pacientes usurpar julgamentos médicos pode fomentar desconfiança, corroer a possibilidade de prática responsável e colocar médicos e pacientes uns contra os outros.
Farr Curlin, um profissional associado do Centro MacLean para Ética da Clínica Médica, disse que essas controvérsias não são sobre direitos, mas sobre médicos se recusando a tomar ações antiéticas enquanto satisfazem obrigações éticas.
“A obrigação de praticar conscientemente é a obrigação na qual todas as outras éticas médicas são construídas”, Curlin diz. “Eu não acho que isso é demonstrado, ou que possa vir a ser, quando médicos assumem o compromisso de fornecer ou participar na gama completa de intervenções legais que as pessoas podem buscar legitimamente”, completa.
Fonte: Cristianismo Hoje
