Especialistas em Direitos Humanos da ONU escreveram uma carta às autoridades iranianas expressando preocupação com a situação da minoria cristã e pedindo ao governo que proteja os direitos dos cristãos.
“Queremos expressar nossa séria preocupação com a repressão generalizada relatada e a perseguição de pessoas pertencentes à minoria cristã no Irã e, em particular, aquelas que se converteram do islã”, escrevem ao governo iraniano em uma carta datada de 11 de novembro.
No Irã, os cristãos que não pertencem às comunidades históricas, étnicas e armênias não são reconhecidos e não têm acesso aos direitos da Constituição do país. Eles enfrentam campanhas de prisões, detenções, apreensão de bens e julgamentos sem o benefício do devido processo legal, aumentando a vulnerabilidade dos seguidores de Jesus.
Em muitos casos, os cristãos são acusados de “agir contra a segurança nacional” e de publicar “propaganda contra o Estado”. Os autores da carta perguntam “como os tribunais nacionais interpretam isso ao considerar casos de religiões minoritárias e pessoas pertencentes a minorias religiosas e como essas interpretações são compatíveis com as normas e padrões internacionais sobre liberdade de religião ou crença, liberdade de expressão e liberdade de reunião e associação pacíficas”.
Sem argumentos de defesa
Se as alegações listadas na carta forem verdadeiras, dizem os especialistas da ONU, “elas constituiriam graves violações do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Irã é signatário.
Embora a carta tenha sido entregue às autoridades iranianas em novembro, ela só se tornou pública depois que o Irã não forneceu uma resposta aos supostos fatos e preocupações dentro dos 60 dias de prazo estabelecido na carta. O documento carta será incorporado ao relatório ao Conselho de Direitos Humanos.
“As autoridades iranianas não podem ignorar para sempre os apelos que vêm de seu próprio povo, ONGs respeitáveis e membros da comunidade global para honrar seus compromissos nacionais e internacionais. Elas continuarão a ser responsabilizadas por sua falta de respeito pela dignidade humana e pelos direitos de todos os iranianos à liberdade religiosa”, disse Mansour Borji, diretor de defesa da instituição que luta por liberdade religiosa, Article18.
Fonte: Portas Abertas
