A Organização das Nações Unidas (ONU) está deixando de proteger a liberdade religiosa e de se posicionar contra o aumento das leis anticonversão, critica relatório.
Vários estados indianos, Nepal, Mianmar e Butão, aprovaram leis restringindo a conversão de uma religião para outra com o objetivo de promover uma identidade nacional em torno de uma fé em particular. No entanto, as leis equivalem a uma flagrante violação dos direitos humanos, afirma o relatório da ADF International.
“É claro que as leis anticonversão, conforme formuladas na Índia, no Nepal, em Mianmar e no Butão, violam os direitos humanos básicos e o direito internacional”, diz o documento. “Essas leis desencorajam a conversão da religião majoritária para uma religião minoritária e autorizam os extremistas a perpetrar violência contra as comunidades religiosas minoritárias, sob o pretexto de evitar conversões forçadas.”
Tais leis são o que a ‘ONU é projetada para combater’, diz o relatório, acrescentando que enquanto algumas dentro da ONU se manifestaram, ‘outras entidades falharam em condená-las – um fracasso emblemático da ONU em proteger a liberdade religiosa’.
O relatório é apoiado pelo embaixador da liberdade religiosa dos EUA, Sam Brownback, e pelo enviado especial da UE para a liberdade religiosa, Jan Figel, que falará no lançamento em Washington DC esta semana.
Balakrishnan Baskaran, consultor jurídico da ADF International na Índia, disse: ‘Nenhuma pessoa ou grupo deve viver com medo de ser morto, torturado ou oprimido por causa de suas crenças religiosas. A ascensão das leis anti-conversão em todo o mundo atesta a crescente crise da liberdade religiosa.’
O relatório insta a ONU a “começar a levar a sério sua responsabilidade de proteger a liberdade religiosa”.
“Quanto mais os países ofensores forem pressionados pela ONU, mais provável é que mudem de rumo.
“A ONU não pode cumprir seu papel de promotora e protetora dos direitos humanos até priorizar a liberdade religiosa”.
Fonte: The Christian Times