As Nações Unidas escreveram ao governo nigeriano sobre a sua preocupação com o assassinato de uma estudante cristã no ano passado.
Deborah Emmanuel foi linchada publicamente por uma multidão de extremistas islâmicos na sua escola no estado de Sokoto, em 12 de maio de 2022. O ataque aconteceu depois de ela ter sido acusada de blasfêmia contra o profeta Maomé.
Uma Carta de Alegação foi enviada pela ONU ao governo nigeriano sobre a morte da Sra. Emmanuel em agosto e foi publicada esta semana depois de não ter respondido dentro do prazo de 60 dias.
A carta expressa “total preocupação” com a sua morte, a aparente negligência da acusação policial e a falta de responsabilização dos autores do seu assassinato.
Em seguida, condena a prisão e detenção de Rhoda Jatau no estado de Bauchi, depois de ela ter partilhado um vídeo no WhatsApp condenando o assassinato da estudante.
A Sra. Jatau ainda está atrás das grades “pelo que parece ser o seu mero exercício pacífico do seu direito à liberdade de expressão e à liberdade de religião ou crença”, afirma a carta.
“De forma mais ampla, expressamos preocupação com a criminalização da blasfêmia na Nigéria, contrária às leis e padrões internacionais de direitos humanos, e com os crescentes episódios de violência relacionados a acusações de blasfêmia contra minorias religiosas na Nigéria, por meio de ataques de multidões e assassinatos”, afirmou.
A carta foi assinada pela Relatora Especial para a liberdade de religião ou crença, Nazila Ghanea; vice-presidente de comunicações do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Matthew Gillett; Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz; Relatora Especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, Irene Khan; e o Relator Especial para questões de minorias, Fernand de Varennes.
Repetiram apelos anteriores para revogar as leis de blasfêmia do país, dizendo que elas “demonstraram repetidamente que violam a liberdade de religião e crença” e “têm um efeito sufocante no diálogo aberto e no discurso público”.
A carta termina solicitando ao governo nigeriano que confirme o estado atual das investigações sobre o assassinato da Sra. Emmanuel e “os motivos fatuais que levaram a este linchamento público”, bem como “os fundamentos fatuais e jurídicos para a prisão e detenção” de Senhora Jatau e como estas são compatíveis com as obrigações internacionais da Nigéria em matéria de direitos humanos.
A carta e as suas afirmações sobre a negligência policial e a falta de responsabilização foram bem recebidas pela organização cristã Christian Solidarity Worldwide (CSW).
A oficial da ONU da organização, Claire Denman, disse: “Elogiamos o seu robusto questionamento ao governo da Nigéria sobre as circunstâncias que rodearam a morte brutal de Deborah Emmanuel e a detenção injusta da Sra. Jatau por exercer pacificamente os seus direitos fundamentais.
“Continuamos a estender as nossas mais profundas condolências à família da Sra. Emmanuel e a instar as autoridades estaduais e federais a priorizarem a prisão e o processo dos assassinos da Sra. Emmanuel, a libertarem, incondicionalmente, a Sra. Jatau, e acabar com a impunidade daqueles que usam a religião como arma para justificar a ceifação de vidas inocentes.
“A revogação da disposição sobre a blasfêmia também continua a ser essencial. É incompatível com as obrigações constitucionais e internacionais do país e é um motor do extremismo religioso e da violência, que por sua vez prejudica gravemente a coesão social.”
Folha Gospel com informações de The Christian Today