Os 192 países que integram a ONU dividiram-se nesta quinta-feira, 18, sobre a proposta francesa de que a Assembléia Geral da organização adote uma declaração pedindo a descriminação universal do homossexualismo.
A França, acompanhada pela Holanda, apresentou pela primeira vez oficialmente à consideração do órgão das Nações Unidas um documento desta natureza, pedindo que seus membros abandonem qualquer discriminação legal e social dos homossexuais e transexuais.
“Não queremos impor um tipo particular de modelo de sociedade, mas sim que nos pronunciemos contra a intolerância”, afirmou a vice-ministra de Direitos Humanos da França, Rama Yade, em um ato na sala do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc).
Reconheceu que matérias como a que trata esta declaração “suscitam paixões” na comunidade internacional, mas advertiu que manter silêncio quando se cometem violações de direitos humanos é “ser cúmplice da infâmia”.
“Como se pode aceitar, em pleno século 21, que alguém seja preso, torturado ou executado por sua orientação sexual?”, perguntou.
A proposta redigida por Paris conta até o momento com a assinatura de 66 países, o que é insuficiente para conseguir sua adoção na Assembléia Geral.
O ministro de Relações Exteriores holandês, Maxime Verhagen, reconheceu que a declaração somente conta a esta altura com o apoio de apenas um terço dos membros das Nações Unidas.
“No entanto”, disse imediatamente, “o fato de se falar pela primeira vez sobre a discriminação pela orientação sexual deixou de ser um assunto tabu nas Nações Unidas”.
Verhagen indicou que estima entre 5% e 10% a proporção de homossexuais na população mundial.
“Isso significa que centenas de milhões de pessoas são sistematicamente violadas em seus direitos humanos”, acrescentou.
A leitura da declaração no plenário da Assembléia Geral gerou uma réplica por parte da Missão da Síria na ONU por considerar que se trata de uma ingerência nos assuntos internos de nações soberanas.
A delegação diplomática árabe assegurou contar com o respaldo de 62 países dispostos a votar contra o documento.
Os promotores da declaração lembraram que atos homossexuais são considerados crime nas legislações de mais de 80 países, em muitos casos como resquícios das leis de sodomia coloniais, e em sete deles podem ser castigar com pena de morte.
Isso se une à marginalização social, à discriminação e às agressões por motivos de orientação sexual, que muito raramente são combatidos pelas autoridades, acrescentaram.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACDH), Navanethem Pillay, respaldou “totalmente” a declaração em mensagem gravada que foi apresentada durante o ato no Ecosoc.
Ressaltou que o texto se inscreve dentro dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que acabam de completar 60 anos.
“A nenhum ser humano se pode negar seus direitos humanos simplesmente por percepções sobre sua orientação sexual ou sua identidade de gênero”, afirmou.
A ex-magistrada sul-africana pediu que se deixe para trás o clichê de que “todos somos iguais, mas alguns são mais iguais que outros” que serviu para que a Declaração dos Direitos Humanos se aplique de forma desigual.
No entanto, o embaixador da África do Sul na ONU, Dumisani Kumalo, questionou a necessidade de apresentar este tipo de proposta na qual “se condena o que fazem os outros”.
“Não acreditamos em tomar a palavra para humilhar outros países, porque isso divide a ONU”, assinalou.
Kumalo esclareceu que seu país apóia a descriminação do homossexualismo, tal como determina sua Constituição, mas rejeitou “‘evangelizar’ contra de países que funcionam de outra maneira”.
A tentativa de aprovar uma declaração universal contra a penalização foi objeto de polêmica desde que a França anunciou sua intenção apresentar pela primeira vez um documento concreto à Assembléia Geral da ONU.
As declarações de 1º de dezembro do arcebispo Celestino Migliore, observador permanente do Vaticano nas Nações Unidas, contrárias ao documento da França desencadearam um irado protesto na Itália, que obrigou a Santa Sé a esclarecer que favorece a descriminação do comportamento homossexual, apesar de ser contra o casamento do mesmo sexo.
Fonte: Estadão
