A proposta de educar os filhos em casa aparenta ser mais uma idéia revolucionária do século XXI, mas se popularizou mesmo nos Estados Unidos, em meados dos anos 70. O jornalista e escritor Julio Severo é a favor da prática e tem como principal motivação “os valores cristãos”.

Também conhecido como homeschooling, o ensino em casa vêm causando polêmica. A legislação brasileira não aprova, mas ao mesmo tempo abre brechas, e famílias lutam pelo seu direito de autonomia do ensino dos filhos.

Mas o que leva os pais a optar pelo ensino dentro de casa? Em muitos casos a resposta é a baixa qualidade de ensino dentro das escolas, tanto públicas quanto particulares. Em outros casos, pais que são contra o sistema escolar e também pais que preferem seguir uma tradição de ensino voltado para a religião.

A polêmica gira em torno do bem estar da criança e do adolescente no que se refere aos direitos de acesso ao ensino, infra-estrutura das condições de ensino e a vida social do educando. Os Estados Unidos, Japão e alguns países latino-americanos tradicionais, como o México, adotam esse sistema.

Polêmica

O jornalista e escritor Julio Severo é a favor da prática e tem como principal motivação “os valores cristãos e o fato de a educação escolar em casa dar aos pais liberdade de decidir e desenvolver a educação dos seus filhos”. Argumenta seu ponto de vista exemplificando a baixa qualidade do ensino nas escolas e afirma o problema estar não nos estudantes, mas “no próprio sistema de ensino e em suas diretrizes”.

Já o professor, mestre em filosofia e em educação, pedagogo e educador físico Luiz Felippe Matta Ramos, têm opinião contrária. Ramos afirma que tanto a escola como a família são duas instituições sociais autônomas e complementares, “não podendo dizer que uma pode substituir a outra, mas sim complementar e aperfeiçoar o trabalho de ambas”. Completa que a escola ainda traz a questão da sociabilização, que acarreta até mesmo a formação da personalidade do educando.

“A família deve, como instituição social, educar seus filhos sob a perspectiva ética. Isso não cabe apenas à escola. A socialização e os conteúdos intelectuais, afetivos e afins são um patrimônio vivencial da escola”. O professor acredita também que justamente pelo baixo grau de instrução das famílias brasileiras, estas “não possuem o arcabouço intelectual, moral e afetivo para assumir a responsabilidade e o papel da instituição escolar”.

Júlio Severo já expõe outro problema dentro das escolas, onde apresentam problemas como drogas, violência e até mesmo sexo. Para ele “o ambiente escolar é ruim por permitir a convivência de uma criança bem criada num ambiente moralmente hostil, podendo resultar em sério prejuízo de conduta e valores”. E completa dizendo que há outros locais para uma criança se sociabilizar, como igrejas, associações e outros grupos. Estudos realizados em casa, com disciplina e responsabilidade, trazem não só boas condições de aprendizado como também maturidade ao educando.

Legislação

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança de do adolescente), o abandono intelectual é tipificado como crime. Porém, o artigo 246 do código penal – “deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar” – abre possibilidade para diversas interpretações. Uma delas é a idéia de que a família não deixa de prover a instrução primária dos filhos, mas sim de matriculá-los em uma instituição de ensino.

A família Nunes, que vive em Timóteo, Minas Gerais, atualmente passa por processo judicial, acusados de abandono intelectual dos filhos. Há aproximadamente 2 anos, os pais escolheram educar os filhos em casa e hoje podem perder a guarda deles.

Baseado neste caso, os deputados Henrique Afonso e Miguel Martini elaboraram o projeto de lei – PL-3518/2008 – onde se pretende regulamentar a educação em casa, vinculando um programa e um cronograma para medir o desempenho de aproveitamento da criança, devendo esta realizar testes, de tempos em tempos, analisados por outros profissionais da instituição escolar.

Pelo projeto, as crianças que não atingirem o objetivo, têm direito a continuar os estudos em casa, seguindo como um ano de recuperação. Passado este período, e realizando novamente o teste, a criança não apresentar bons resultados, esta perderá o direito de estudar em casa, vindo a ser obrigatória a sua matrícula em uma escola. Caso contrário, seus estudos continuam normalmente, durante o período de ensino fundamental.

O projeto, ainda em tramitação, não tem previsão de aprovação.

Fonte: iG Educação