Numa decisão surpreendente que marca uma derrota do governo colombiano, o papa Francisco comunicou na manhã desta quarta-feira (31) que não integrará o comitê de notáveis para escolher os juízes do tribunal especial que faz parte do acordo de paz negociado com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Apesar de ser um apoiador do processo de paz e de ter estado presente em momentos cruciais da negociação, o papa disse, por meio de um comunicado, que “tendo em conta a vocação universal da Igreja e a missão do sucessor de Pedro como pastor do povo de Deus, será mais apropriado que essa tarefa seja encomendada a outras partes”.
Além do papa, o governo convidou para o comitê de notáveis o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a Corte Suprema de Justiça da Colômbia, o Centro Internacional de Justiça Transicional e o Sistema Universitário do Estado, que reúne 32 universidades públicas da Colômbia. Ainda não há resposta oficial dessas entidades.
Em entrevista à Folha, o chefe da campanha do “sim” no plebiscito que será realizado no dia 2 de outubro, o ex-presidente da Colômbia César Gaviria, afirmou que a escolha desse grupo de notáveis tinha como objetivo dar legitimidade nacional e internacional à Justiça especial prevista no acordo.
A ideia é que esse comitê escolha os 20 juízes colombianos e os quatro estrangeiros que julgarão os guerrilheiros e membros do Exército acusados de crimes de lesa humanidade (assassinato, sequestro, tortura, violações e recrutamento de menores).
A Justiça transicional prevê amenização de penas aos que confessarem seus crimes, e os responsáveis não irão a prisões. As condenações serão cumpridas em locais de movimentação restrita ou podem ser substituídas por trabalhos comunitários. Os que tenham cometido crimes menores ou considerados apenas de caráter político serão anistiados.
[b]DATA DA ASSINATURA
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Ainda nesta quarta (31), o governo anunciou a data da assinatura formal do acordo, que será dia 26 de setembro, ainda sem local definido. Embora as Farc preferissem que a assinatura ocorresse em Havana, para homenagear o país que sediou a negociação, o presidente Juan Manuel Santos prefere realizar numa cidade colombiana a definir ou em Nova York, na sede da ONU.
Para a cerimônia, o governo colombiano pretende convidar chefes de Estado, como o norte-americano Barack Obama e presidentes de países da América Latina, principalmente os que foram observadores oficiais do processo, como Venezuela e Chile.
Nesta terça (30), o ministro da Defesa da Colômbia, Luis Carlos Villegas, negou que o país vá “dissolver” sua Força Pública –órgão que reúne as Forças Armadas e a Polícia Nacional colombiana– após selar acordo de paz com as Farc. “A Colômbia não cometerá o erro que se cometeu, por exemplo, na América Central, de pensar que ao se firmar acordos de paz tudo está resolvido”, afirmou o ministro em um debate sobre o orçamento de 2017 no Congresso.
O ministro afirmou ainda que o confronto armado com as Farc foi reduzido em 98% após o “avanço das negociações de paz”. “As pessoas realmente estão levando a sério o cessar-fogo e o fim das hostilidades. Estamos voltando aos territórios proibidos e há tranquilidade no tráfego noturno.”
[b]Fonte: Folha de São Paulo[/b]
