A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto que propõe a proibição de vestibular e de concursos públicos aos sábados, considerou a proposta um desafio por exigir a compatibilização do Estado laico com a liberdade religiosa.
A senadora afirmou que, antes de elaborar seu relatório sobre o projeto (PLS 261/04), irá consultar as notas taquigráficas do debate realizado pela CE nesta quarta-feira (22).
– Muçulmanos guardam as sextas-feiras, judeus e evangélicos guardam os sábados, católicos guardam os domingos. Assim, é um desafio garantir o direito de cada um – declarou a senadora, ao agradecer a participação dos debatedores.
Fátima Cleide explicou que está preocupada principalmente com os que trabalham todos os dias da semana, exceto sábados e domingos, e querem participar dosvestibulares e concursos públicos. Ela disse ser necessário também pensar na garantia do sigilo dos concursos públicos.
Por sua vez, o senador Virginio de Carvalho (PSC-SE), que disse ser evangélico, elogiou a prudência da senadora Fátima Cleide em propor o debate antes da apresentação do relatório.
– Estamos pensando na sexta-feira, no sábado e no domingo, mas a questão vai além disso – declarou Virgínio de Carvalho, observando que há muitos feriados “em torno de um mesmo segmento”.
Quanto à preocupação da relatora com os que trabalham de segunda a sexta-feira, o senador disse acreditar que o direito do trabalhador de fazer concurso público ou vestibular, mesmo se a prova for realizada em dia útil, deverá contar com a boa vontade dos empregadores no comércio e na indústria.
Na presidência da reunião, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que o projeto toca numa questão muito complexa e apresenta uma equação difícil, cuja solução é papel dos legisladores encontrar.
Fonte: Agência Senado
