A decisão do Paraguai de negar a realização de um aborto a uma menina de 10 anos de idade grávida após ser estuprada gerou um debate nacional sobre a lei no país.
A criança foi abusada pelo padrasto, denunciado pela mãe da menina, que não foi identificada e já está com cinco meses de gravidez.
Recentemente, o ministro de saúde do Paraguai negou um pedido da mãe da menina para interromper a gravidez da filha. No país, o aborto só é permitido por lei quando a vida da mãe está em risco. Grupos de direitos humanos afirmam que a decisão pode afetar a saúde da criança e seria o equivalente à tortura.
Os promotores paraguaios emitiram um mandado de prisão para o padrasto, de 42 anos, que está foragido. A mãe da criança foi presa acusada de violar seu dever maternal de cuidar da filha. O ministro da Saúde, Antonio Barrios, declarou ao jornal paraguaio ABC que os médicos e um psicólogo estavam dando assistência à menina. “Não há indícios de que a saúde da menina esteja em risco, não somos, a partir de qualquer ponto de vista, a favor da interrupção da gravidez”, afirmou.
Segundo as autoridades de saúde do país, o caso da menina só foi conhecido quando ela já estava com 20 semanas de gravidez, após ter sido levada por sua mãe ao hospital no mês passado, reclamando de dores no estômago. De acordo com as autoridades, a essa altura da gestação, mesmo que um aborto fosse permitido, a realização do procedimento colocaria em risco a saúde da criança. A Igreja Católica do Paraguai também se manifestou sobre o caso, afirmando que a vida humana é sagrada e se inicia no momento da concepção.
[b]Fonte: Diário de Pernambuco[/b]
