Pastor da Primeira Igreja Batista de Brasília e auditor fiscal da Receita do Distrito Federal, Rubens Roriz da Silva tem trazido ao debate um tema polêmico, que envolve suas atividades profissionais e doutrinais: a cobrança de impostos por parte das entidades religiosas no Brasil.
Mesmo liderando uma igreja na capital federal, ele defende a tributação dos templos e explica seus motivos em um livro que foi lançado na sexta-feira (11/6).
Em “A Tributação das Organizações Religiosas no Brasil“, Rubens afirma que “as organizações religiosas no Brasil deveriam pagar impostos e, ao fazê-lo, dariam um significativo exemplo na consolidação da igualdade e da laicidade, dispositivos constitucionais para um Brasil justo, ético e solidário”. Com a tributação, as igrejas poderiam cumprir mais efetivamente o papel social que têm, defende o pastor e auditor.
Rubens é o atual presidente do Sindicato dos Auditores da Receita do DF (Sindifisco-DF) e da Associação dos Auditores Fiscais Tributários do DF (AAFIT-DF). Ao analisar a situação do Estado brasileiro e as discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, ele juntou o conhecimento profissional com a experiência como pastor, para propor o que acredita serem ideias viáveis e benéficas, para quem paga e para quem cobra.
“Religião e tributo sempre andaram juntos, desde o início da civilização humana. A primeira tem a importância na formação das pessoas; o segundo é o preço da cidadania. Parto do princípio que todos podem fazer seu sacrifício. Se todo mundo paga, passamos a pagar menos”, diz.
A obra é iniciada com a análise do cenário atual, no qual não há cobrança de impostos de entidades religiosas. “É uma interpretação generosa que as cortes superiores do Brasil têm da Constituição, em que está estabelecido que ‘templos de qualquer culto’ não podem ser tributados. Ao invés de considerar apenas o espaço físico, é toda a organização religiosa”, comenta.
Na segunda parte do livro, Rubens passa a argumentar sobre a necessidade de que impostos sejam cobrados. “São basicamente três pontos. Um é teológico: a Bíblia não condena este tipo de cobrança; outro é buscando igualdade, pois todo mundo deve pagar; e, por último, há a laicidade. Se as decisões no Brasil não são tomadas com viés religioso, não deveria haver essa isenção”, defende.
O pastor comenta que há ainda uma agenda negativa que recai sobre instituições religiosas, por causa do descumprimento da função básica delas. “Existem algumas igrejas e templos que, mesmo sem pagar imposto, possuem grandes dívidas com Estado. Outro problema é que gravadoras, editoras e outros empreendimentos delas têm uma vantagem que acaba com a concorrência. Fora aqueles que usam o dinheiro arrecadado em benefício próprio”, destaca.
Dessa forma, o auditor propõe que haja uma cobrança simplificada, a exemplo do que é feito no modelo do Simples Nacional atualmente. “Com essa parte pagando imposto, isso impacta diretamente no tributo que será cobrado da população em geral, que passa a precisar de pagar menos”, explica.
A ideia, diz Rubens, foi recebida de maneira diferente entre colegas de igreja. Segundo o pastor, a opinião está dividida, “mas um pouco mais de pessoas são contra”, pontua. “Alguns acham interessante a discussão, mas muitos abominam. De qualquer forma, colocar a proposta para debate é uma vontade minha.”
O livro foi lançado, de maneira virtual, na sexta-feira, em transmissão ao vivo pelo Youtube.
O livro pode ser adquirido na Amazon pelo link abaixo.
