Menino de 14 anos foi abusado sexualmente e queimado vivo em 2011. Magistrada diz que não há provas além do depoimento de um condenado.
Os dois pastores suspeitos de participação na morte de Lucas Terra dentro da Igreja Universal do Reino de Deus, em Salvador, foram impronunciados por falta de provas e, portanto, não serão submetidos a júri popular, segundo decisão da juíza Gelzi Almeida, da Vara do Júri, tomada nesta quarta-feira (27). Os advogados de defesa e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) relatam que vão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.
[img align=left width=300]http://s2.glbimg.com/Ny2tIGC_BgVoMnf58qwcd4XE7t0=/300×225/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2011/11/26/lucas_terra.jpg[/img]O adolescente tinha 14 anos e seis meses quando sofreu abuso sexual e foi queimado vivo no mês de março de 2001. A família não é evangélica e, segundo o pai, ele passou a ir aos cultos porque se apaixonou por uma adepta e começou a namorá-la. Ex-pastor, Silvio Roberto Galiza foi condenado a 18 anos de prisão, depois reduzida a 15, e cumpre em pena em regime aberto.
Carlos Terra, pai da vítima, aponta como motivo para o crime o fato de seu filho ter flagrado os dois pastores fazendo sexo, com base no testemunho do ex-pastor Galiza, dado depois da condenação. “Ele falou que ele foi morto porque viu, sem querer, os bispos fazendo sexo dentro da igreja”, explica o pai.
Na decisão, a juíza justifica que não há prova, apenas o relato de Galiza contra os pastores, além de depoimentos contraditórios de outras pessoas. “São testemunhas que falam da conduta da Igreja e dos pastores diante do desaparecimento da vítima, e em muitos trechos, se contradizem, inclusive, em relação aos depoimentos prestados no processo contra Silvio Galiza cuja instrução ocorreu no ano de 2002 e o fato em 2001″.
A magistrada afirma que há fatos narrados na denúncia sem qualquer prova e que nem mesmo as declarações do condenado servem para sustentá-los.”Outro fator importante, é que a denúncia narra fato que nem as declarações de Silvio Galiza trazem, e que são imputados aos denunciados, ou seja, não tem indícios probatórios também”, escreve a juíza na decisão.
Em complemento, Josi Almeida afirma que a versão revelada por Galiza é frágil, tem falas “fantasiosas”, e não se sustenta sozinha. “São contraditórias, inverossímeis, frágeis, e até fantasiosas e tem o firme propósito de eximí-lo da responsabilidade da condenação que já lhe foi imposta”, avalia.
Com base nisso, ela descarta a possibilidade dos suspeitos serem levados ao júri. “Tais declarações, portanto, revelam-se incapazes de sustentar a acusação e submeter os réus a um julgamento perante o Tribunal do Júri, pois, não traduzem indícios suficientes de autoria”, aponta.
O promotor Davi Gallo, que atua no caso, afirma que não concorda com a decisão, mas respeita a posição da juíza. “Vou recorrer. Os depoimentos sustentam. Tenho convicção disso”, afirma.
O professor e advogado criminalista José Coelho Neto ressalta que a decisão judicial representa uma “vitória” para a defesa, mas ada não simboliza a absolvição dos suspeitos. “Pode-se dizer que a acusação não conseguiu produzir provas. Se fossem minimamente consistentes [as provas], eles iriam a júri popular. Mas a impronúncia não acaba o processo para sempre. A qualquer momento pode ser reaberto – até a prescrição – se surgir uma nova prova importante”, explica.
O pai, Carlos Terra, diz que vai fazer um protesto em frente ao TJ-BA, na manhã de quinta-feira (28), contra a decisão, acompanhado da mulher. “O meu filho foi queimado vivo. O laudo do DPT prova que lucas estava com vida. É uma juíza substituta que pegou processo outro dia. A família não aceita [a decisão]. Não dá para aceitar. Quem tem que julgar é a sociedade. Não é furto, uma coisa qualquer, acidental”, defende.
Terra afirma que ocorreram diversas audiências com testemunho de pessoas que disseram ter sido ameaçadas pelos próprios pastores suspeitos. Aponta também que eles faltaram a várias sessões e chegaram a ficar presos de forma provisória por conta da falta de cooperação. “Não iam para audiência, não se importam com nada. A Justiça decretou as prisões porque eles não iam à audiência. Eles continuam pregando e sendo apoiados”, afirma.
[b]Fonte: G1[/b]
