A câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música. Apesar de poder sofrer resistência no Senado, ela está sendo considerada por muitos uma “restauração do mercado”.
A PEC da música, que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros, chegou ao Senado depois de ser aprovada na Câmara na última terça-feira (13). O substituto da proposta de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção.
De acordo com o autor da PEC, Otavio Leite, através da aprovação e promulgação da proposta, os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 20%. Prevê-se que isso possibilite aos músicos iniciantes entrar no mercado musical com mais condições e comercializar seus CDs fora da informalidade.
Luciana Mazza, jornalista cristã e diretora da Agência de Marketing e Comunicação MR1 Music, afirmou que a emenda tinha urgência em ser aprovada e que sua aprovação significa uma “restauração de um mercado que andava sem forças nos últimos anos”.
“Creio que essa emenda chamada PEC da Música tinha urgência em ser aprovada no nosso país pois os últimos anos foram muito difíceis para quem depende e vive da música. Para os músicos brasileiros sifnifica uma restauração de um mercado que andava meio sem força nos últimos anos devido aos downloads sem autorização pela internet e pela pirataria,” disse Mazza ao The Christian Post.
Mazza relembrou um programa chamado Disco é Cultura que permitia às gravadoras investirem em artistas nacionais o ICMS devido pelos discos internacionais. Segundo ela, tal programa foi responsável por fazer com que a música brasileira chegasse a uma fatia de 75%.
Entretanto, em 2000 a isenção do ICMS sofreu alterações e apenas o estado do Amazonas manteve o benefício e a venda a partir de outros estados tornou-se mais complicado, afirmou ela. Desta maneira, a PEC, em sua opinião, chegou para incentivar a circulação dos discos, dando a eles o seu valor real.
A aprovação quase unânima na Câmara, entretanto, não agradou a todos. O governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que a PEC é um engano e que há a possibilidade de que ela seja barrada no Senado.
“O risco não é somente à indústria do Amazonas, mas a todo o Brasil. Por mais que reduzamos os impostos, os chineses conseguiram produtos ainda mais baratos”, disse Aziz, segundo Portal Amazonia.
Os opositores alegam que a aprovação da proposta poderia causar a perda de competitividade da indústria amazonense que necessita de lucros o suficiente para vencer a distância em relação ao Sudeste.
Mas o entusiasmo dos apoiantes pareceu cobrir as oposições e ainda vários artistas foram ao Congresso manifestar apoio à proposta.Segundo a Agência Senado, os músicos Fagner e Eduardo Araújo pediram apoio ao presidente do Senado José Sarney para agilizar a votação da PEC da Música.
Espera-se que, com a isenção tributária haja a diminuição da pirataria através da diminuição dos preços dos CDs e DVDs.
[b]Fonte: The Christian Post[/b]
