A suspensão de cinco execuções esta semana demonstra a tendência rumo a uma redução da aplicação da pena de morte nos Estados Unidos, após vários anos em que esta punição foi largamente empregada e quase não houve casos de clemência.
Essa redução, porém, não aconteceu graças às pressões de grupos de defesa dos direitos humanos, nacionais e internacionais, ou da crescente rejeição à pena expressada pelos americanos, segundo os analistas.
A redução se deveu a questionamentos constitucionais sobre o método de execução – na maior parte dos casos, por injeção letal -, dúvidas sobre a competência dos advogados defensores e a possível inocência dos condenados, acrescentam.
Esses questionamentos também incluem denúncias de uma tendência racista que fez com que negros fossem condenados mais vezes à pena capital do que brancos, e a aplicação mais freqüente desse tipo de punição nos estados do sul do país.
“As suspensões são indicativas da incerteza em relação às execuções”, afirmou em entrevista Richard Dieter, diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês).
“Há diferentes motivos, mas as execuções não foram adiadas devido às pressões internacionais. De qualquer forma, elas não teriam levado a lugar algum”, acrescentou.
Na quinta-feira, um juiz da Carolina do Norte suspendeu a execução de James Campbell, considerado culpado do assassinato de uma mulher em 1993.
O magistrado disse que a aplicação da pena só poderá ser realizada quando forem determinadas as funções que os médicos devem cumprir na execução.
Um dia antes, o mesmo juiz suspendeu outras duas execuções que deviam ser realizadas nesta semana e na próxima.
Segundo as leis da Carolina do Norte, em cada execução deve haver um médico. No entanto, o Colégio Médico do estado determinou em meados deste mês que sua presença constituía uma violação da ética profissional.
Como solução, as autoridades estaduais propuseram a substituição do médico por uma enfermeira e um técnico, que deveriam se encarregar de constatar a morte do condenado.
O juiz, porém, citou uma lei de 1909 que determina que essa medida deve ser aprovada pelo governador e outras nove autoridades do estado.
A decisão do magistrado foi anunciada depois que o juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, adiou a execução de Ronald Chambers, que está no corredor da morte do estado do Texas há 31 anos.
Chambers deveria receber uma injeção letal na quinta-feira, no presídio de Huntsville, pelo seqüestro e assassinato a tiros de um homem de quem roubou um automóvel, em 1975.
Scalia emitiu a ordem para permitir a revisão do processo, pedida pelos advogados da defesa, que afirmaram que os membros do júri não haviam recebido instruções sobre os fatores atenuantes do caso.
Antes do anúncio da decisão do juiz do Supremo, um tribunal do Texas havia suspendido, na quarta-feira, a execução de um universitário, declarado culpado do seqüestro e assassinato de uma colega há oito anos.
Fontes judiciais disseram que o adiamento foi ordenado para que as provas que condenaram Larry Swearingen à pena capital fossem revistas. Os advogados alegam que a estudante morreu quando o réu estava sob custódia policial.
A pena de morte foi restabelecida pelo Supremo em 1976 e, desde então, 1.060 pessoas foram executadas, a maioria delas por injeção letal, método que, para os opositores a esta punição, é inconstitucional porque causa dor e sofrimento ao condenado.
Em 1998, foram executadas 98 pessoas, mas, desde aquele ano, o número diminuiu progressivamente até chegar a apenas 53 em 2006, quando aumentou para dez o número de estados que aboliram a pena de morte.
Além disso, em 2004, o estado de Nova York declarou formalmente que a pena de morte é inconstitucional e apenas 14 dos 38 estados nos quais esta punição vigora houve uma ou mais execuções em 2006, segundo o DPIC.
Sem contar a execução de Christopher Swift, prevista para terça-feira, no Texas, apenas três execuções foram realizadas em todo o país este mês.
No entanto, a pena de morte para um assassino em primeiro grau é a punição preferida pela maioria da população do país. Segundo as últimas pesquisas citadas pelo DIPC, apesar de estar em declínio, a pena de morte ainda conta com o apoio de mais de 60% dos americanos.
Método doloroso
Políticos, juízes, médicos e ativistas de direitos humanos discutem hoje nos EUA se o método da injeção letal realmente produz uma morte indolor ao condenado.
Levemente sedado, o réu tem os músculos paralisados antes de morrer, e testemunhas da execução não relatam sinais de sofrimento. Mas, segundo médicos, trata-se de um dos mais dolorosos meios de matar. Embora o condenado se contraia de dor, externamente vêem-se apenas alguns espasmos.
A composição da injeção letal varia de acordo com o Estado. No Texas, que lidera o número de execuções, é usada uma combinação de tiopentato de sódio, bromuro de pancurônio e cloreto de potássio. As substâncias sedam levemente o condenado e paralisam o diafragma, os pulmões e o coração.
Entre as entidades de direitos humanos que condenam essa prática, a ONG Anistia Internacional prepara, anualmente, um relatório em que identifica os locais onde este tipo de sentença ainda é aplicada. Dados do documento com relação ao ano passado revelam que 94% das execuções de 2005 aconteceram na China (1.770), Irã (94), Arábia Saudita (86) e Estados Unidos (60).
Nas próximas semanas, a Suprema Corte deve definir o grau de insanidade mental para livrar o réu da condenação à morte. Para a Justiça, o acusado não pode ser executado se não tiver capacidade de entender o porquê da sentença.
Na última quinta-feira, um juiz da Carolina do Norte suspendeu duas execuções, uma delas a poucas horas do previsto, depois que médicos do Estado escalados se recusaram a participar do procedimento com a injeção letal.
Na início da semana, 30 congressistas democratas propuseram a abertura de uma comissão para analisar alternativas à injeção letal.
Fonte: EFE e Folha de São Paulo
