O polêmico projeto de lei que apóia a pesquisa com embriões e promovida pelo Governo britânico superou nesta segunda-feira seu primeiro trâmite na Câmara dos Comuns, apesar da grande divisão que provocou entre os deputados.
Após um inflamado debate de sete horas, 340 parlamentares votaram a favor de uma segunda leitura na Câmara Baixa do chamado Projeto de Lei de Embriologia e Fertilidade Humana, frente a 262 que se pronunciaram contra.
O projeto será submetido a uma apuração mais pormenorizada na próxima semana, quando os deputados votarão questões como a criação de embriões híbridos ou a redução do prazo limite para abortar neste país.
O Governo britânico considera que a nova legislação, que pretende atualizar com os últimos avanços científicos uma lei que data de 1990, é crucial para conseguir tratamentos de doenças como o Parkinson ou Alzheimer.
O projeto legislativo recebeu críticas de deputados e ministros católicos, pois defende investigações com fins terapêuticos a partir de embriões híbridos criados a partir de uma combinação de DNA humano e animal.
Ao inaugurar o debate sobre o projeto de lei, o ministro de Saúde britânico, Alan Johnson, afirmou que a proposta dará lugar a um “novo e apaixonante desenvolvimento” dentro de “um marco legal e ético estrito”.
Os partidos Conservador e Liberal-Democrata deram liberdade de voto total a seus parlamentares, enquanto os deputados trabalhistas só poderão ignorar a disciplina de voto em alguns aspectos, como o assunto dos embriões híbridos.
Em março, o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, autorizou seus deputados a emitir um voto livre parcial por temer uma rebelião em seu gabinete e a enorme pressão da Igreja Católica, que acredita que a iniciativa governamental produzirá “Frankensteins”.
Vários ministros católicos -entre eles Paul Murphy (Gales), Ruth Kelly (Transporte) e Des Browne (Defesa)- tinham expressado sua preocupação com que não pudessem votar como quisessem.
Johnson lembrou hoje que os parlamentares terão liberdade de voto sobre “algumas partes” do projeto de lei, mas não em sua totalidade, porque se trata de uma das grandes apostas legislativas do Governo.
No entanto, um dos deputados trabalhistas mais críticos com o Governo, Geraldine Smith, advertiu que votará contra o Executivo “com pena”, por se tratar de uma questão de consciência, e qualificou de “muito repugnante” a criação de embriões híbridos.
O parlamentar conservador David Amess indicou que o projeto legislativo é “injusto e contrário aos direitos humanos”, enquanto outro deputado desse partido apresentou 45 mil assinaturas de protesto contra a proposta legislativa.
Por sua parte, o liberal-democrata Norman Lamb ressaltou que sua formação é “pró ciência”, mas “dentro de limites e garantias adequados”.
Os deputados se pronunciarão na próxima semana sobre os pontos mais espinhosos do projeto de lei, que também contém a proposta de reduzir a 20 semanas o prazo limite para abortar no Reino Unido, atualmente fixado em 24 semanas de gestação.
O projeto propõe ainda o desenvolvimento de embriões para criar os chamados irmãos “salvadores”, já que as células da medula ou o cordão umbilical do bebê ajudarão um irmão com problemas genéticos a receber o tratamento apropriado.
Além disso, a nova legislação inclui que as clínicas de fertilidade suprimam a exigência de um pai na hora de oferecer os tratamentos in vitro, a fim de que casais homossexuais possam ter acesso a este procedimento médico.
Fonte: EFE
