O prefeito João Henrique recusou-se ontem a fazer qualquer retratação pública sobre a demolição do terreiro Oyá Unipó Neto, realizada por agentes da Superintendência de Manutenção, Conservação e Uso do Solo (Sucom).
Desde a noite de sexta-feira, o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Resende, diz estar em greve de fome para obrigá-lo a pedir desculpas aos adeptos do candomblé. A reconstrução da casa de candomblé, no Imbuí, garantida pela prefeitura, ainda não tem data para iniciar.
“Da parte da prefeitura nós fizemos tudo o que foi possível. Nós já reparamos os excessos cometidos pelo fiscal da Sucom que cumpriu a ordem de demolição. Não vejo necessidade de fazermos uma retratação”, declarou à tarde João Henrique, que é evangélico. Ele falou sobre o assunto após cerimônia de posses do secretário de Educação, Carlos Soares, e do novo superintendente da Sucom, Cláudio Silva, e do presidente do IPS, Ricarte Passos, no Palácio Thomé de Souza.
O prefeito, através do secretário de Comunicação, André Curvello, já havia dito que nenhum outro templo de religioso seria demolido na cidade. Exonerada da Sucom, mas ainda à frente da Secretaria de Planejamento, a qual a Sucom é subordinada, Kátia Carmelo engrossou o coro contrário a um pedido de desculpas do chefe do executivo municipal. “A decisão do órgão foi respaldada pelos processos fiscais do órgão”.
Não é esta a opinião de Resende e outros representantes de entidades ligadas ao culto afro, a exemplo da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA). “Não adianta apenas prometer a ressarcir o prejuízo material. João Henrique tem que se dar conta da gravidade do erro da prefeitura e se retratar pessoalmente, e não através de intermediários”, disse Resende.
Ele dorme no Unipó Neto desde a sexta-feira à noite, quando diz ter iniciado o jejum. No período diz ter ingerido apenas água, soro, e acaçá – pequeno alimento feito a partir do milho, considerado adeptos do candomblé. “Tem a mesma importância do que a hóstia para os católicos”.
Filho de Xangô, Marcos Resende freqüenta o terreiro Ilê Axé Oxumarê, no Engenho Velho da Federação. Antes de ser levado para depôr no Ministério Público Estadual (MPE), que apura o caso, ele foi medicado por uma equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), no início da tarde. “É preciso que a prefeitura inclua o Unipó Neto no programa de regularização fundiária, para evitar que depois de erguido, o terreiro venha a ser destruído novamente”.
Receio nos templos afros
Além de revolta e medo, a demolição do terreiro Oyá Unipó Neto, na Avenida Jorge Amado (Imbuí), pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), deixou receosos os pais e mães-de-santo de inúmeros templos de candomblé espalhados por Salvador. Como a maioria também se encontra em situação fundiária irregular, há o temor de que o mesmo aconteça com suas casas e barracões, onde desenvolvem o culto de matriz africana. O último mapeamento da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), realizado em 2007, aponta que, dos 1.236 terreiros catalogados na capital, apenas 39,3% possuem escritura registrada.
Solidários com a tragédia vivida pelos colegas de seita e unidos contra a ação da Sucom, representantes dos terreiros situados em áreas irregulares esperam que a destruição do Oyá Unipó Neto não tenha sido em vão. A indignação vem acompanhada de uma forte cobrança por mais agilidade na regularização fundiária dos casarões. “Vivemos na clandestinidade e a prefeitura fecha os olhos. Tenho medo de que o que aconteceu com mãe Rosa se repita com a gente”, admite o babalorixá Jessé Mota de Carvalho, conhecido como pai Jardel de Oxóssi.
Líder religioso do Centro do Caboclo Arariboia, instalado há mais de dez anos na Fazenda Grande do Retiro, pai Jardel apresenta alvará e certificado concedidos pela Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro (Fenacab), mas lhe falta ainda a escritura do terreno.
“Moro aqui há 37 anos. Quando o pessoal do mapeamento nos visitou e deu a garantia de que havia o interesse de nos regularizar. Até agora nada”, conta. A situação é semelhante a do terreiro Azer de Obaluaiyê, no Curuzu. Fundado há 12 anos, o templo tem como sacerdote o babalorixá Everaldo Campos, o pai Everaldo. “Só nos resta a posse. Temos receio que a intolerância da prefeitura bata em nossa porta”.
O mapeamento da Semur também revela que boa parte dos terreiros (24,6%) apresenta apenas contrato de compra e venda do imóvel. Já o percentual de templos sem qualquer documentação ultrapassa os 20%. Caso do terreiro Ylê Axé Musi Boyá, no bairro do Retiro. Edificado numa rua de pouco mais de 50m, onde se instala outras três casas de candomblé, sequer tem alvará. Para cada culto realizado no local, a ialorixá Conceição Costa Silva, a mãe Conceição, paga licença da Fenacab. Com “20 anos de santo”, é mais uma que espera pela regularização. “A gente mantém isso aqui com muita dificuldade. Mas vamos lutar pra não desmoronar como mãe Rosa”, avisa.
Ialorixá diz que templo foi profanado
“Não é uma questão de brincadeira. O templo religioso foi profanado. Ele está sofrendo o sacríficio da carne pela honra do orixá”, diz a ialorixá Roselice do Amor Divino, mais conhecida como mãe Rosa. A casa da nação angola, referenda a Iansã. Ela considera que a responsável pela execução, a ex-superintendente Kátia Carmelo, merecia maior castigo que a exoneração do cargo. Ela é ainda titular da Secretaria de Planejamento, à qual a Sucom é diretamente subordinada.
Durante o fim de semana, a casa de candomblé passou por uma série de ritos para o recolhimento dos objetos sagrados quebrados durante a demolição feita pela Superintendência de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), na quarta-feira. Em 1997, mãe Rosa já havia passado pela mesma situação, quando o Unipó Neto foi demolido durante a gestão de Antonio Imbassahy. Amanhã, às 14h, as entidades ligadas ao culto de religiões de matrizes africanas realizam uma passeata entre o Campo Grande e a Praça Municipal.
A reconstrução do barracão do terreiro ainda não começou. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Euvaldo Jorge, esteve no lugar, na sexta-feira, para fazer uma análise do que precisa ser feito para recuperar a estrutura da casa de candomblé. “Nós entregamos o relatório ao secretário de Governo, Gilmar Santiago, para decisão de qual forma a obra será realizada e quando ela vai se iniciar”.
Situação fundiária sem solução
Apesar da garantia da prefeitura de que não vai haver mais destruição de terreiros na cidade, não existe uma solução definitiva à vista para a situação fundiária dos templos construídos em áreas públicas. O próprio subsecretário municipal da Habitação (Seab), Édson Pita Lima, diz que não é feita qualquer distinção durante os processos de ordenação. Empossado ontem, Pita Lima explica que a regularização de terreiros se dá junto com as moradias que os cercam, sem qualquer beneficiamento dessa ou daquela habitação.
“Trabalhamos com núcleos habitacionais e não com grupos específicos. Um terreiro de candomblé só será incluso num processo de regularização se durante o levantamento ele for identificado como daquela área”. Mas entre os projetos governamentais há duas exceções. No universo de 1.236 terreiros, dois programas anunciam a regularização de algumas dezenas de imóveis onde se realiza o culto a religiões de matriz africana. A própria Seab realiza atualmente um estudo piloto sobre os 23 terreiros localizados no bairro do Engenho Velho da Federação.
Ali, a intenção não é somente regularizá-los, mas promover melhorias de infra-estrutura. “O Engenho Velho é um caso à parte, devido à grande quantidade de templos de candomblé e a importância que têm para a comunidade”, justifica o subsecretário. Além desse, há outro projeto de revitalização de terreiros, com investimento da ordem de R$2,2 milhões do Ministério da Cultua (Minc), em parceria com o estado e o município.
Assinado em dezembro do ano passado, vai beneficiar 55 templos de 26 bairros, reconhecidos recentemente em decreto do prefeito João Henrique como terreiros de patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira. Mesmo entre esses, a maioria não possui escritura e está em processo de regularização. Sete deles foram construídos em área pública. Mas o próprio prefeito comprometeu-se em regularizar sua situação fundiária.
Fonte: Aqui Salvador
