O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que valorizam a cultura cristã. A legislação reconhece expressões e símbolos do cristianismo como manifestação cultural e cria o Dia Nacional da Pastora e do Pastor. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (13).
A sanção presidencial pode ser considerada mais uma tentativa de aproximação com os evangélicos, já que o governo e o PT vêm realizando algumas ações nesse sentido. A mais recente foi a cartilha com orientações para os candidatos do partido dialogarem com os eleitores cristãos, na qual uma das recomendações é não tratar os evangélicos como se fossem todos iguais.
A Lei nº 14.969, que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional, valoriza expressões artísticas do meio cristão e a influência desta religião como manifestação cultural em todo o país. O governo divulgou em nota que o objetivo desta lei é “assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do País”.
Já a Lei nº 14.970 cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico e determina a data comemorativa será o segundo domingo de junho. Em nota, o governo justificou que a instituição deste dia contribui para ressaltar a importância da diversidade religiosa no país.
A Lei nº 14.972 reconhece o Círio de Nazaré, uma celebração católica, como manifestação cultural nacional. Esta celebração é uma homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, que é Padroeira do Pará, e é realizado na cidade de São Luís, no Maranhão.
Importância
Antes de se transformar na Lei nº 14.969, o Projeto de Lei 4.168/2021 recebeu uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES), que viu a necessidade de esclarecer que apenas as manifestações públicas e a influência do cristianismo poderiam ser considerados expressões culturais.
“O projeto inicial aprovado pela Câmara visava reconhecer o cristianismo como manifestação cultural. No entanto, no Senado, conseguimos aprovar uma emenda de minha autoria que trouxe uma mudança importantíssima ao texto. Ela buscou evitar possíveis interpretações que poderiam limitar a liberdade de culto e a plena expressão religiosa dos cristãos no Brasil. Além disso, entendemos que a redação original poderia abrir um precedente perigoso, ao sugerir a descaracterização do cristianismo como religião, cuja natureza é claramente reconhecida pela Constituição Federal. Afinal, o cristianismo transcende meros aspectos culturais”, explicou Malta.
Para o senador Magno Malta, a Lei nº 14.969/2024 é importante porque dá notoriedade ao papel que vem sendo desempenhado pelas igrejas evangélicas ao longo do tempo e concede maior visibilidade à relevância que o cristianismo evangélico possui para a produção cultural no Brasil.
“Ao reconhecer as expressões artísticas cristãs, seus reflexos e influências, além dos aspectos religiosos do cristianismo como manifestação cultural nacional, a lei abrange não apenas a tradição católica, mas também a crescente presença evangélica, consolidada ao longo dos séculos. As igrejas evangélicas têm desempenhado um papel cada vez mais relevante na cultura e na vida social do Brasil, influenciando a música, as artes, o comportamento e as práticas comunitárias”, frisou o senador.
Fonte: Comunhão
