Nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC) do crime de estelionato.
O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.
Marco Feliciano foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, de ter recebido R$13,3 mil para participar de evento religioso em 2008 e não ter comparecido.
Gurgel afirmou que não há provas que comprovem a participação ou intenção de Feliciano em prejudicar a produtora de eventos.
“Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. […] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita”, disse ele, segundo o G1.
Segundo o relator do processo, Ricardo Lewandowski, o processo ainda irá para análise do plenário do tribunal, que decidirá se condena ou absolve o parlamentar.
No depoimento que fez ao STF em abril deste ano, Feliciano justificou que não compareceu ao evento porque a produtora não fez o depósito combinado no valor de R$ 8 mil com dez dias de antecedência do evento. Ele afirmou que como o depósito não havia sido feito, sua assessoria marcou outro evento na mesma data.
O pastor disse que tentou devolver o dinheiro, mas a produtora tentou agendar uma nova data, porém, sem sucesso. Ele esclareceu também que uma audiência de conciliação que foi marcada ele não compareceu porque não ficou sabendo. Segundo ele, seus advogados não lhe avisaram do episódio e, por causa disso, ele trocou imediatamente de advogados.
Feliciano também disse sobre um email de confirmação de sua participação no evento que foi enviado pelo pastor André à produtora. O parlamentar afirmou que não sabia da confirmação e que ficou sabendo no momento ao ser questionado pelo procurador.
[b]Fonte: The Christian Post[/b]
