Projeto impede divulgação de informações sobre diversidade sexual em escolas de ensino fundamental e infantil no Rio de Janeiro.
O Projeto de Lei que tenta proibir materiais sobre diversidade sexual em escolas de ensino fundamental da cidade do Rio de Janeiro foi retirado de votação na Câmara Municipal. Após a discussão da proposta apresentada pelo veredor Carlos Bolsonaro (PP), foram apresentadas duas emendas de autoria dos vereadores Paulo Messina (PV) e Edison da Creatinina (PV). Com isso, volta para análise das Comissões Permanentes, sem data definida para votação.
Uma das emendas apresentadas pelos vereadores modifica o Art. 1º do projeto, que passará a vedar distribuição, exposição e divulgação de qualquer tipo de material que contenham orientações sexuais, não apropriadas à faixa etária nos estabelecimentos de educação infantil. A outra emenda suprime o parágrafo único do projeto, que tem o seguinte teor: “O material a que se refere o caput deste artigo é todo aquele que, contenha orientações sobre a prática da homoafetividade, de combate à homofobia, de direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer assunto correlato.”
Entidades e defensores dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBTT) pressionavam os vereadores a votar contra.
O presidente da entidade Arco-Íris, Julio Moreira, lamentou a iniciativa. “Todo mês temos casos de crianças que sofrem homofobia nas escolas pelo Brasil. Homossexualidade não é uma opção ou escolha. Nasce com o ser humano. De nenhuma forma um material vai influenciar uma criança a deixar de ser heterossexual.”
A matéria chegou a ser aprovada em primeira instância. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) chamou a decisão de retrógrada, “que se dá em função das consequências da falta de educação para o respeito à diversidade sexual, as quais marcam a sociedade brasileira por meio da discriminação e a violência, com todas suas facetas, contra quem é, ou aparenta ser, diferente neste aspecto”.
Autor da proposta, o vereador Bolsonaro alegou não ser contrário à discussão sobre diversidade sexual nas escolas, mas, sim, contra o que chamou de “propaganda à homossexualidade” para uma faixa etária que, segundo ele, não tem condições de compreender o assunto. “São crianças de 6, 7, 8 e 9 anos de idade que deveriam ter um ensino de qualidade sobre biologia, português, matemática. É uma covardia expor as crianças a filmes pornográficos e orientações que incentivam o homossexualismo. Por que não investir esse dinheiro público no ensino médio, onde as pessoas já têm a personalidade formada?”.
O deputado federal Jean Wyllys (P-SOL) enviou um ofício ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, pedindo que ele “se posicione publicamente contra esse aberrante projeto, dê orientações à bancada do seu partido para rejeitá-lo e se comprometa a vetá-lo se for aprovado”. Ele chamou o projeto de Bolsonaro de “Lei do Bullying”.
Estudo divulgado em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas apontou que de uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, 87,3% dos entrevistados tinham preconceito com relação à orientação sexual.
No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) criou um kit contra a homofobia, mas o material teve sua produção suspensa pela presidenta Dilma Rousseff, após críticas de líderes religiosos. O projeto continua em suspenso, mas, no início do mês, o atual ministro da pasta, Aloizio Mercadante, declarou em uma audiência pública na Câmara dos Deputados que o kit não é solução adequada para solucionar o problema de homofobia nas escolas.
[b]Fonte: Último Segundo[/b]
