O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) lançou nesta terça-feira um projeto de lei para revogar no Chile uma lei que, na prática, impede que um homossexual menor de idade tenha relações sexuais com outro, maior de idade, em um crime que pode ser punido com até três anos de prisão.
A organização apresentou o projeto na sede do Congresso Nacional, em Santiago. O texto passou a tramitar no Parlamento com o patrocínio de seis deputados, cinco deles do governo, de esquerda, e um da oposição, de direita.
A iniciativa procura acabar com o artigo 365 do Código Penal, que na prática fixa em 18 anos a idade a partir da qual os jovens homossexuais podem dar seu consentimento para fazer sexo com maiores de idade, enquanto para os heterossexuais o mínimo é 14 anos.
O texto legal diz que quem “se envolver carnalmente com um menor de 18 anos que seja do mesmo sexo, sem que intermedeiem as circunstâncias dos crimes de estupro, será punido com a reclusão menor em seus graus mínimo a médio”, ou seja, de 61 dias a três anos de prisão.
O presidente do Movilh, Rolando Jiménez, explicou que em 1999 conseguiu-se eliminar a proibição de manter relações homossexuais a maiores de 18 anos, mas, em sua opinião, isso deu origem a outra desigualdade que afeta os jovens menores de idade.
Não existe lei que penalize as relações homossexuais se ambos são menores, explicou Jiménez.
Embora os defensores da mudança da lei usem como argumento em favor da reforma a situação de jovens homossexuais com idades próximas que mantêm relacionamentos afetivos –com peças publicitárias mostrando jovens de 19 e 17 anos se beijando–, a alteração acabaria tornando legal a relação homossexual entre adultos de qualquer idade e jovens a partir dos 14 anos –como já é permitido atualmente para as relações heterossexuais.
A homossexualidade entre jovens já foi alvo neste mês de um intenso debate no Chile, depois que uma equipe de trabalho salesiana lançou, com o apoio de vários bispos católicos, o livro “Homossexualidade Juvenil: Orientações Educativo-Pastorais”, que prega respeito aos homossexuais e condena a discriminação, ao mesmo tempo em que ressalta que as práticas homossexuais não encontram abrigo na mensagem bíblica.
O livro foi visto pelos grupos de direitos das minorias sexuais como uma resposta ao manual “Educando na Diversidade: Orientação Sexual e Identidade de Gênero nas Aulas”, distribuído pelo Movih nas escolas chilenas.
Segundo o Movih, o livro católico é uma manifestação de preconceito, ao comparar a homossexualidade às práticas, também condenadas pela igreja, da masturbação, do sadismo, da pornografia e da bestialidade.
Segundo o site dos salesianos no Chile, a equipe que produziu o livro buscou orientar os adolescentes em um momento de construção da identidade sexual, em que, segundo a equipe, eles estão mais vulneráveis influências externas e a interpretar de forma errônea sensações e inclinações ocasionais relativas à homossexualidade.
Fonte: Folha Online
