O Projeto de Lei é do vereador Shakespeare Carvalho (PRB), e garante o direito à realização de cultos religiosos nas praças públicas de São José dos Campos (SP).

As praças públicas de São José poderão virar palco para cultos religiosos de quaisquer denominações. O pregador falando para dezenas de fiéis nas praças pode virar uma cena comum na cidade.

Isso vai ocorrer se a Câmara aprovar, e o prefeito Carlinhos Almeida (PT) sancionar, o projeto de lei do vereador Shakespeare Carvalho (PRB), que garante o direito à realização de cultos religiosos nas praças públicas de São José.

Apresentado anteontem, o texto do projeto tem apenas quatro artigos e poderá receber emendas de outros vereadores até 14 de março, quando deve ser votado.

Passará também pelas comissões de Justiça, Cultura e Cidadania.
Shakespeare está otimista quanto à aprovação do projeto. “Conversei com quase todos os vereadores e eles vão apoiar a proposta. A prefeitura também é sensível para essa questão, diferente da administração anterior”, disse.

Para o vereador, que também é pastor evangélico, a lei será a garantia de que os fiéis poderão se expressar livremente nas praças da cidade, o que não acontecia até o ano passado.

“Havia um certo preconceito contra os evangélicos. Muitos chefes da fiscalização nos perseguiam. A lei é para evitar que isso ocorra”, afirmou.

[b]Cultos[/b]

Shakespeare admite que a lei pode gerar exageros por parte de algumas pessoas, que usem as praças no lugar das igrejas para realizar seus cultos regulares.

Mas ele pondera que isso pode ser uma situação pontual e que deverá ser regulamentada pela prefeitura.

“Quem for realizar um culto em praça pública terá que pedir autorização”, afirmou.

[b]Postura[/b]

O Código de Posturas de São José não rejeita diretamente a realização de cultos em áreas públicas da cidade, mas limita a quantidade de barulho de eventos ao ar livre, que devem ser controlados e autorizados.

No projeto. Shakespeare cita a Constituição Federal para amparar o pedido: “A lei máxima garante e nós queremos essa garantia na cidade”.

[b]Proposta gera polêmica entre vereadores
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A proposta de liberar cultos religiosos em praças públicas de São José dos Campos foi bem aceita por vereadores e pessoas ligadas às igrejas, mas com ressalvas. As principais pedem cuidado com o uso descontrolado e exagerado da norma, permitindo pregados nas praças causando incômodo à população.

Tonhão Dutra (PT) disse que vai apoiar o projeto do colega vereador. Para ele, trata-se de uma questão de democracia com fundo espiritual. “Sou favorável à lei. É um direito democrático das pessoas e que será regulamentado pela prefeitura”, disse.

Para o vereador Fernando Petiti (PSDB), hoje na oposição, a lei precisará ter regras claras e controle por parta da administração. Ele teme que a norma descambe para a disputa entre denominações religiosas pelas ruas da cidade.

[b]Fonte: O Vale[/b]