Enquanto os políticos australianos se preparam para o debate sobre as novas leis de discriminação religiosa propostas, líderes religiosos seniores alertaram que, da forma como a legislação proposta se encontra atualmente, os grupos religiosos na Austrália podem sofrer um “grande retrocesso”.
A legislação proposta inclui a aceitação das recomendações do relatório da Australian Law Reform Commission (ALRC) sobre instituições educacionais religiosas e leis antidiscriminação e a remoção da seção 38 da Lei de Discriminação Sexual, que oferece proteção para escolas e outras instituições que levam em conta crenças religiosas ao contratar e demitir funcionários.
O primeiro-ministro Anthony Albanese propôs dar às instituições religiosas a capacidade de preferir professores com base em sua fé por meio da criação de uma nova Lei de Discriminação Religiosa, uma medida que atraiu críticas ferozes de organizações religiosas e igrejas, bem como da Oposição Federal.
Em uma carta assinada pelo Arcebispo de Melbourne, Peter A Comensoli, pelo Arcebispo de Sydney, Anthony Fisher OP, e pela diretora executiva da Comissão Nacional de Educação Católica, Jacinta Collins, os autores afirmaram que qualquer remoção da seção 38 da Lei de Discriminação Sexual exigiria que ela fosse substituída por uma legislação que oferecesse proteções mais precisas para escolas e corporações religiosas.
“Se as emendas (do governo) à SDA e a proposta de Lei de Discriminação Religiosa fossem promulgadas conforme a redação atual, haveria uma redução muito real e substancial nas liberdades legais e operacionais existentes para as instituições de educação religiosa”, disseram os arcebispos e a Sra. Collins.
“Em essência, retrocederíamos muito. As propostas atuais não forneceriam liberdade legal e operacional suficiente para que as instituições educacionais religiosas mantivessem seu ethos religioso e sua fidelidade às crenças e práticas religiosas.”
Na carta, os líderes católicos também apresentaram uma série de emendas que, segundo eles, garantiriam que as escolas religiosas mantivessem a capacidade de “gerenciar adequadamente” a conduta dos alunos quando necessário “para preservar o espírito religioso das instituições”.
O Arcebispo Fisher, um dos líderes católicos mais graduados da Austrália, advertiu que a Igreja poderia ter que recorrer a medidas mais radicais em resposta a uma violação das liberdades religiosas, levantando a possibilidade de retirar seus serviços educacionais, como aconteceu durante a greve da escola de Goulburn em 1962.
Em entrevista ao The Weekend Australian, ele disse que o fechamento de escolas católicas deve ser considerado “se nos for dito que não podemos levar a religião em consideração em quem empregamos ou no ethos de nossas escolas, o que está sendo bastante pressionado no momento”.
Ele acrescentou: “Portanto, há um exemplo, creio eu, de um ponto crítico que nos forçaria a considerar a retirada de um ministério”.
De acordo com o jornal nacional australiano The Australian, que obteve uma cópia da carta, a Igreja Anglicana apresentou propostas semelhantes, somando-se às objeções que já foram levantadas por vários grupos religiosos desde o início da discussão sobre a nova legislação.
As emendas propostas também se tornaram objeto de debate político, com a oposição exigindo que o Partido Trabalhista, que está no poder, leve em consideração as preocupações dos grupos religiosos ao elaborar as novas leis, e o partido minoritário dos Verdes e os grupos LGBT pressionando o governo a implementar as recomendações do ALRC.
O primeiro-ministro já sinalizou que não tentaria introduzir uma nova Lei de Discriminação Religiosa a menos que ela tivesse apoio bipartidário, mas até agora os dois principais partidos não conseguiram chegar a um consenso. No final do mês passado, surgiram alegações de que as negociações entre o Procurador-Geral Mark Dreyfus e sua colega da Coalizão, Michaelia Cash, haviam fracassado, depois que a Senadora Cash alegou que o Procurador-Geral foi “agressivo e humilhante” com ela durante uma reunião realizada para discutir a legislação.
A senadora Cash disse que o Sr. Dreyfus “precisa parar de brincar com sua legislação sobre discriminação religiosa”.
“Como eu disse ao Sr. Dreyfus, ele precisa levar em consideração o feedback que recebeu das comunidades religiosas e divulgar publicamente sua legislação”, disse ela.
Folha Gospel com informações de The Christian Today
