Mesmo com renovação de 46% na eleição de 2006 e com 195 deputados novatos, o conservadorismo continua predominando na Câmara. Temas morais, como descriminalização do aborto, união estável entre pessoas do mesmo sexo, criminalização da homofobia e legalização da prostituição renderam polêmicos debates, mas os avanços foram mínimos.
O relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (PP-SP), contrário à descriminalização do aborto, nem sequer foi votado na Comissão de Seguridade Social. O projeto que tentava legalizar a prostituição, do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também não avançaram as propostas de união estável. Um dos pequenos avanços foi a aprovação, na Comissão do Trabalho, do projeto que inclui como dependente, na Previdência, o companheiro ou companheira homossexual.
Para o professor Leonardo Barreto, do Instituto de Ciência Política da UnB, o Congresso reflete o conservadorismo da sociedade brasileira em relação a temas considerados tabus. A falta de consenso, avalia, acaba influenciando os parlamentares.
O professor lembra a dificuldade de aprovação da lei do divórcio, com debates que se arrastaram por mais de dez anos. Nas capitais, diz Barreto, as pessoas tendem a ter uma perspectiva mais progressista sobre alguns temas morais. Esse, no entanto, não é o comportamento da maioria dos brasileiros que vive no interior e elege a maioria dos deputados. Ele acrescenta que, muitas vezes, os deputados não são totalmente contrários a avanços, mas preferem não debatêlos, para evitar desgastes. Existência de bancadas conservadoras foi fortalecida Barreto afirma que a opinião pública é favorável a várias questões, como o respeito ao homossexualismo, e temas polêmicos são debatidos em novelas, como forma de vencer resistências.
E que isso acabou fortalecendo a existência de bancadas conservadoras, como a dos evangélicos e dos católicos.
– Na academia, estudamos muito como as preferências pessoais dos parlamentares se transformam pela pressão do eleitorado. Como os valores da sociedade se refletem nas leis e no comportamento dos parlamentares.
Enquanto não se construir um grau mínimo de consenso na sociedade, não vai haver consenso no Congresso – diz Barreto: – Os parlamentares não fazem por preguiça ou por serem conservadores em si. Eles refletem as dúvidas e sentimentos dos que os elegem.
Fonte: O Globo
