No final de setembro, o governo mexicano aprovou uma reforma que tornou o sistema de tradições e costumes uma questão de direito público. Essa mudança pode agravar a perseguição aos cristãos em comunidades indígenas, pois esse artifício legal, frequentemente, tem sido usado para justificar a perseguição religiosa no México.
Práticas como sacrificar animais aos deuses ancestrais ou adorar imagens de escultura são algumas das tradições religiosas mantidas e reforçadas pelos líderes de comunidades indígenas mexicanas, resultado de séculos de sincretismo entre crenças ameríndias e outras tradições religiosas.
Esse sistema de tradições e costumes regula todos os aspectos da vida diária, desde a resolução de conflitos até a distribuição de recursos e o exercício do poder. De acordo com os líderes comunitários, todos os indígenas sob sua jurisdição devem cumprir essas tradições, sem exceção.
Julgamento parcial
No entanto, essas práticas às vezes podem entrar em conflito com alguns direitos constitucionais mexicanos, como o que garante a liberdade de crença religiosa e assegura o livre exercício da religião, desde que não envolva práticas contrárias à moralidade, saúde ou ordem pública.
A mudança na lei, dessa forma, significa que as comunidades indígenas poderão exercer seus direitos de forma autônoma, sem mediação externa, do governo. Jorge Jiménez (pseudônimo), pesquisador da Portas Abertas no México, expressou preocupação com a reforma, observando que ela efetivamente cria um quarto nível de governo, além do federal, estadual e municipal.
Segundo o pesquisador, “essa mudança pode impactar significativamente a forma como os direitos e as responsabilidades são reconhecidos e concedidos a essas comunidades”. Ele teme que essas mudanças violem os direitos dos cristãos que vivem em comunidades indígenas, uma vez que a lei poderia colocar as tradições ancestrais acima das crenças e direitos religiosos dos cristãos.
Um advogado que trabalha com a Portas Abertas no México destacou as complexidades legais que essa nova reforma poderia criar para a defesa de casos de perseguição em comunidades indígenas. “A defesa legal que a Portas Abertas oferece se tornará mais desafiadora se esses casos forem tratados por tribunais indígenas especializados. A estrutura desses tribunais não é claramente explicada na nova reforma. Espera-se que esses tribunais sejam escolhidos por costume, o que poderia levar a uma justiça parcial que afetaria as minorias cristãs”, ele afirma.
Ajude cristãos indígenas mexicanos
Ao abandonarem a religião tradicional de seus ancestrais, cristãos indígenas no México precisam de amparo legal para responder à perseguição de autoridades locais e líderes comunitários. Com uma doação, você permite que sejam preparados para se defender legalmente em casos de perseguição em comunidades indígenas.
Fonte: Portas Abertas
