O Governo dos Estados Unidos criticou em seu relatório anual sobre direitos humanos as restrições às liberdades de expressão, reunião e associação que existentes em Venezuela e Cuba.
O departamento de Estado, que entregou neste sábado o documento ao Congresso americano, destaca que as autoridades cubanas seguem aplicando “severas limitações” a estes tipos de liberdade, enquanto o governo venezuelano perseguiu “ativamente” opositores políticos e meios de comunicação privados no ano passado Em escala global, os EUA denunciaram que governos de inúmeros países cometeram violações aos direitos humanos em 2009. As críticas mais duras tiveram como alvo China, Irã, Coreia do Norte e Mianmar.
Em relação à América Latina não houve grandes surpresas, já que Washington voltou a incluir Cuba e Venezuela em sua “lista negra”, mas ao contrário do ano anterior também se mostrou mais firme com Colômbia e Honduras – especialmente este último, por causa do golpe de Estado ocorrido em 28 de junho.
Os EUA criticaram tanto as violações aos direitos ocorridas em Honduras durante o mandato do presidente Manuel Zelaya como depois do golpe, na gestão de Roberto Micheletti.
Segundo o documento, os americanos reconhecem que depois da derrocada houve fatos que resultaram “na perda de vidas, assim como limitações impostas pelo regime de fato às liberdades de ir e vir, associação, expressão e reunião”.
No que se refere à Venezuela, os EUA apresentaram uma longa lista de abusos contra os direitos fundamentais, entre eles a privação da vida.
O relatório deixa claro que “as forças de segurança foram acusadas de cometer homicídios, incluindo a execução sumária de suspeitos de terem cometido crimes”.
No entanto, faz ponderação ao explicar que “o governo e seus agentes não cometeram assassinatos com motivação política”.
Os EUA afirmam que o sistema judiciário venezuelano é “corrupto, ineficiente e politizado, e se caracteriza por atrasos nos julgamentos e violações de processos”, e sustenta que além disso há “presos políticos” e “processamentos seletivos com propósitos políticos”.
As forças de segurança “infringem os direitos de intimidade dos cidadãos” e o Governo, que fechou emissoras de rádio e televisão, ameaçou acabar com outros veículos de imprensa.
Durante o ano passado houve ataques governamentais contra manifestantes, uma discriminação sistemática por motivos políticos e “considerável corrupção em todos os níveis de Governo”.
O embaixador da Venezuela em Washington, Bernardo Álvarez, assegurou hoje que o relatório está escrito “de forma seletiva e política, e ataca países com os quais os EUA têm diferenças”.
Segundo ele, esse tipo de relatório não ajuda a avançar em uma “relação normal, baseada no respeito mútuo e em diálogo honesto”.
No que diz respeito à Cuba, os EUA afirmaram que Havana continuou, por mais um ano, negando os direitos básicos a seus cidadãos, cometendo “numerosos e sérios abusos” contra eles.
O relatório cita os abusos físicos contra os prisioneiros, as péssimas condições carcerárias e o assédio aos dissidentes, e também denuncia as detenções de defensores dos direitos humanos e membros de organizações profissionais.
O texto indica que na ilha pelo menos 194 prisioneiros políticos e outras 5 mil pessoas estão cumprindo penas sem que tivessem sido acusadas formalmente, e que o governo cubano atenta contra o direito à privacidade e às liberdades de expressão e imprensa, de associação e religiosa.
No caso da Colômbia, os EUA denunciam que grupos armados ilegais intimidaram, ameaçaram, sequestraram ou assassinaram jornalistas, o que fez com que muitos praticassem a autocensura e 117 recebessem proteção policial.
O texto lembra a espionagem feita pelo Departamento Administrativo de Segurança (DAS) a jornalistas, sindicalistas, opositores, ativistas e defensores de direitos humanos, e aponta supostas detenções “arbitrárias” de centenas de pessoas.
Apesar de tudo, Bogotá “também trabalhou para proteger milhares de membros de sindicatos, ativistas de direitos humanos e outros grupos”, conclui o relatório dos EUA.
Fonte: Missão Portas Abertas
