O Ministério Público do Estado de São Paulo informou nesta quarta-feira que a igreja Renascer assinou um acordo ontem (20) se comprometendo a não realizar cultos em locais improvisados e que não tenham autorização da prefeitura.
De acordo com a promotora de Habitação Mabel Tucunduva, o acordo foi firmado para que não aconteça como em 1998, quando a igreja foi interditada provisoriamente e os fiéis realizaram cultos no estacionamento da sede –mesmo local que desabou neste domingo (18), provocando nove mortes e deixando mais de cem pessoas feridas.
“O acordo foi firmado para preservar os vizinhos da igreja [na região do Cambuci (centro)] que já sofreram muito”, afirmou Tucunduva. Segundo a promotora, o compromisso foi firmado pelo próprio bispo Geraldo Tenuta Filho, presidente da Renascer.
Vistoria
Tucunduva informou que já enviou um ofício à Coordenadoria das Subprefeituras pedindo para que o órgão solicite de todas as subprefeituras a vistoria dos templos da Renascer na cidade de São Paulo.
Segundo a promotoria, hoje, o advogado da Renascer Roberto Ribeiro entregou a relação de todos os templos da igreja na cidade. Porém, Tucunduva não soube informar se há locais funcionando sem alvará.
De acordo com a promotora, o acordo firmado ontem entre o bispo Tenuta Filho e o Ministério Público não diz respeito à eventuais locais que possam estar funcionando sem licença da prefeitura. Entretanto, segundo Tucunduva, a vistoria que deverá ser feita pelas subprefeituras tem como objetivo, além de verificar as condições de segurança dos locais, levantar se todos funcionam de forma regular.
“Também recomendei que todas as igrejas Renascer no Estado sejam vistoriadas para saber se são seguras, visto que temos informações que muitos templos foram adaptados”, afirmou a promotora. Segundo ela, essa vistoria no Estado depende da aprovação das Promotorias dos municípios.
O advogado da igreja não soube informar se há templos na cidade funcionando sem licença de alvará. De acordo com o Ministério Público do Estado, o templo da Renascer que desabou no domingo possuía alvará de funcionamento firmado em 2008, portando, ainda válido. Contudo, segundo Tucunduva, entre 2000 (quando a igreja obteve licença da Prefeitura de São Paulo) e 2008, o templo funcionou por um período sem alvará –a promotora não soube informar, no entanto, por qual período de tempo.
Improvisado
A Igreja Renascer realizou ontem à noite um culto para pelo menos cem pessoas em um galpão improvisado e ainda em obras na Mooca (zona leste de SP).
Duas horas antes do início da cerimônia, funcionários trabalhavam no piso e na escadaria do galpão, que fica em um terreno de 9.187 metros quadrados. Sacos de cimento e outros materiais de construção estavam espalhados perto do local onde o culto foi realizado. Havia ainda caçambas com entulho do lado de fora do galpão.
No site da Renascer, o endereço do galpão é indicado como um dos templos da igreja.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras, o imóvel não está registrado em nome da Igreja Renascer, mas sim da Rede Ferroviária Federal. O local abrigava uma casa de eventos chamada Espaço Ferrovia, fechada em 2006 por falta de alvará de funcionamento. Não há registro, portanto, de que haja uma igreja lá e, consequentemente, permissão para abrigar eventos religiosos.
O site da Secretaria da Desburocratização mostra ainda que não há autorização para qualquer tipo de obra no local desde 1997. Consta também que há um alvará de execução de demolição, de 2003.
A Igreja Renascer não deu ontem informações específicas sobre a situação do imóvel solicitadas pela Folha. Disse apenas, em nota, que todos os templos estão dentro da lei. A assessoria da igreja negou ainda que o galpão na Mooca irá substituir a sede da Renascer do Cambuci, destruída no último domingo.
Fonte: Folha Online
