A petição pede a retirada de vídeos do Youtube que líderes religiosos consideram ofensivos.
Diversos líderes religiosos se encontraram ontem (28) com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-RJ), desembargador Sérgio Schwaitzer, com a intenção de conversar sobre as declarações dadas pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, em decisão que descrevia que Umbanda e Candomblé não eram religiões. No fim da reunião, foi entregue um abaixo-assinado, com cerca de mil assinaturas, pedindo pela retirada dos vídeos considerados depreciativos.
Estiveram presentes o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), babalawo Ivanir dos Santos o presidente da Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA), Márcio de Jagun; o presidente da União Espiritista de Umbanda do Brasil (UEUB), Pedro Miranda; e o ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo Édio Silva Júnio.
O interlocutor da CCIR expôs que a intenção do encontro não foi fazer uma disputa com o Poder Judiciário, mas de levar o tema para a sociedade e, assim, ampliar a discussão. “A Federeação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão entrar como ‘Amicus Curiae’ neste processo; a Arquidiocese do Rio de Janeiro também marcará encontro conosco para conversar”, disse o babalawo.
“Nossa intenção é apenas a da retirada dos vídeos, pois não se trata de liberdade de expressão, mas, sim, de disseminação do ódio”, completou o interlocutor, sugerindo ao presidente uma audiência pública, uma vez que considera o tema extremamente relevante para toda a sociedade
O presidente do Tribunal, Sérgio Schwaitzer, disse que o tribunal não pode ter uma ação exatamente sobre o tema, mas que o processo está agilizado e ele espero que tudo se resolva. “O que posso falar, em termos do que o Tribunal pode fazer, é que entrou com agravo, já foi distribuído ao relator e já foi despachado. Além disso, há um pedido de informações a Google do Brasil. Há a própria Escola de Magistratura que pode se interessar em promover algo sobre isso. O Tribunal não pode ter uma ação exatamente sobre isso. O tema é de extrema relevância, pois mexe com garantias que a própria Constituição assegura. Espero que rapidamente resolva. Não pode ficar é com pendências judiciais”, respondeu o desembargador.
Ivanir dos Santos ressaltou, também, que ao verem a posição do juiz Eugênio, de se retratar e afirmar que os segmentos em questão eram sim religiões, as entidades também recuaram em recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Ele recuou na posição dele; e nós, na nossa. O que nos interessa é a retirada dos vídeos” completou.
[b]Fonte: Jornal do Brasil[/b]
