Em 5 de fevereiro, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou uma resolução sobre a proteção da liberdade de religião e crença no local de trabalho.
A resolução insta os Estados membros a “tomar todas as medidas necessárias para combater a discriminação baseada na religião ou crenças em todos os campos da vida civil, econômica, política e cultural”.
Também lhes pede que “promovam o trabalho das instituições nacionais de direitos humanos no combate à discriminação, inclusive a discriminação indireta baseada em religião ou crença, e incentivem-nas a desenvolver atividades de treinamento para empregadores públicos e privados”.
A Assembléia alertou que, embora “a presença de membros de diferentes grupos religiosos ou não religiosos possa causar desafios no local de trabalho, a aplicação de regras neutras, como as relacionadas a códigos de vestuário, regras alimentares, feriados ou regulamentos trabalhistas, pode levar a discriminação indireta de certos grupos religiosos, mesmo que não sejam direcionados especificamente”.
“Dado que muitas pessoas passam grande parte de sua vida cotidiana no trabalho, garantir a não discriminação dos funcionários com base em sua religião ou crença é, portanto, de importância crucial”, acrescenta a resolução.
De acordo com a Assembleia, os Estados membros devem “adotar uma legislação antidiscriminação eficaz que cubra a proibição de discriminação com base na religião ou crença e estabelecer mecanismos de monitoramento apropriados para avaliar sua implementação ”.
“A liberdade de manifestar a religião ou crença também se aplica no local de trabalho . […] a religião é um aspecto essencial da identidade e a identidade religiosa abrange tanto a prática religiosa quanto a crença”, enfatiza.
Por isso, “os Estados membros têm a obrigação de garantir a não discriminação no local de trabalho. A liberdade dos funcionários de praticar sua religião ou crença só pode ser restringida se as restrições estiverem alinhadas com a lei e os padrões de direitos humanos ”, conclui.
O Conselho da Europa (COE) é o principal órgão de direitos humanos do continente. Ele une 47 estados membros , 27 dos quais também são membros da União Europeia.
Folha Gospel com informações de Evangelical Focus
