A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara 69/2018, que estabelece a data de 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembrou que cerca de 3 milhões de brasileiros são praticantes do candomblé, “que é importante para a identidade cultural e religiosa de uma parcela expressiva de nossa população”.
— Só em Salvador, são 2.230 terreiros registrados. Aliás, até os anos 1960, os praticantes do candomblé estavam principalmente na Bahia e em Pernambuco, e em algumas outras regiões pontuais. Foi a migração de nordestinos para o Sudeste que permitiu que o candomblé se expandisse mais.
Paim explicou que o candomblé nasceu na Nigéria e acompanhou as inúmeras levas de escravos trazidos para o Brasil e outras regiões.
— O candomblé foi muito discriminado e proibido por séculos aqui. Os praticantes eram perseguidos e presos. A religião acabou fazendo uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os orixás aos santos católicos. Cada um dos orixás possui, assim como os santos, características e preferências específicas, como cores, comidas, saudações e instrumentos. Os rituais são praticados em terreiros, roças ou casas. A liderança pode ser matriarcal, através das ialorixás ou mães-de-santo, ou patriarcal, através de babalorixás ou pais-de-santo. Há ainda os locais que admitem liderança mista — explicou o senador.
O projeto foi apresentado pelo deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), já tendo sido aprovado na Câmara. Inicialmente, o texto previa que o Dia do Candomblé seria 30 de setembro. Paim alterou a data para 21 de março, que é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
— A data lembra o 21 de março de 1960, quando 69 negros e negras foram assassinados pelas forças de repressão da África do Sul. Protestavam naquele dia pacificamente contra o apartheid.
O projeto segue agora para a análise do Plenário.
Fonte: Agência Senado
