Os senadores aprovaram nesta semana um projeto que estabelece a admissão de paternidade para o homem que se recusar a fazer o teste de DNA. Para entrar em vigor, a medida só precisa da sanção presidencial.
Para a vice-presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família), Maria Berenice Dias, o projeto é um avanço significativo, reforçando o que a Justiça já vinha fazendo em casos desse tipo. “Sempre que há a recusa, ele abandona a defesa e abre mão de provar que o que o autor [da ação] disse é verdade. É o famoso ‘quem cala consente’”, disse a advogada.
Uma vez provado que é pai, ele deverá, dependendo do teor da ação e da idade do filho, ser co-responsável com gastos com alimentação, saúde e educação, que podem custar em média de 15% a 20% dos rendimentos do pai até os 18 anos do filho ou ainda até a conclusão do ensino superior, segundo a especialista.
Entre criar a obrigação de financiar as atividades do filho e criar um relacionamento com esse “novo integrante” da família, há uma longa e complexa distância. A advogada Ana Luiza Isoldi destaca que, muitas vezes, as mães entram na Justiça acusando os supostos pais de forma leviana, apenas em busca de respaldo financeiro.
“O trabalho que a gente faz é tornar um diálogo [entre as partes] produtivo, colaborativo. Colocar um no lugar do outro. Isso repercute em toda a família”, afirma. A advogada recomenda acompanhamento psicológico ou terapêutico para ajudar de forma efetiva o entrosamento.
A psicóloga Maria Aparecida Penso, especialista em terapia conjugal e de família, ressalta que as brigas pela paternidade e a obrigação financeira, estipulada por lei, estão bem distante de resultar em um vínculo entre o pai e o filho.
“Ter pai é, legalmente, direito da criança. Direito de ter a família, em termos psicológicos ajuda no desenvolvimento saudável da criança. (…) Depois, como vai se relacionar é bem mais complicado. Se não há o desejo [deste filho], fica muito difícil desenvolver relação afetiva”, afirmou.
A psicóloga observa ainda a importância do reconhecimento da paternidade para a formação da identidade da criança. Segundo ela, os jovens, em especial os garotos, buscam essa referência, enquanto a ausência dele nas meninas envolve questões de autoestima e possíveis dificuldades em relacionamentos amorosos.
“A maioria dos jovens que não tem pai sente falta da referência, na colocação de limites, de regras, na formação de uma identidade. Com quem eu me pareço? Que parte eu trago da minha família? Eles questionam (…). A mãe pode fazer estes dois papéis, mas é muito mais difícil”, completou.
[b]Fonte: UOL[/b]
