Na semana passada, a pedido do senador Marcelo Crivella, o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte de R. R. Soares, e de sua mulher.
O Senado abriu uma brecha para que parlamentares possam requerer diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos.
Na semana passada, a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher, Maria Magdalena B. R. Soares.
A renovação foi solicitada sem respeitar a praxe da Casa. Normalmente, a requisição de passaporte diplomático é feita pela Coordenação de Atividades Externas. Crivella fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado. Ele afirmou que a medida foi tomada porque se tratava de uma renovação e que já teve anteriormente autorização para pedir o documento.
Segundo o senador, não há exigência legal para que a Coordenação de Atividades Externas seja acionada nesses casos. Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial.
O senador disse que o pedido tem relevância social. “Ele [bispo] atende a milhares de brasileiros evangélicos que vivem no exterior. Considero um relevante serviço e também uma questão de isonomia, pois os bispos católicos possuem passaporte diplomático.”
Crivella reconhece que abre um precedente para que os demais parlamentares também peçam em nome do Senado a emissão de passaportes diplomáticos. “Mas tudo vai depender do mérito. O Itamaraty vai analisar a relevância e o mérito. Eu mesmo já pedi passaportes que foram negados. Eu não estou pecando”, disse.
Na Câmara, essa documentação é liberada pela Segunda-Secretaria. O Senado argumenta que como não há uma proibição legal, não pode tomar nenhuma medida.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), reclama da medida. “Isso começa a farra do passaporte. A proibição está implícita. Essa é uma atribuição da instituição”, afirmou.
O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a “interesses do país”.
O decreto 5.978/ 2006 prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também o concede a líderes de outras religiões.
A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos do ex-presidente Lula conseguiram o documento: Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. O pedido foi feito pelo então presidente Lula.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só pode ser feita por meio de uma “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial”. Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.
[b]Fonte: O Documento[/b]