O Senado argentino sancionou, ontem, após meses de intenso debate, a lei que reconhece o direito dos estudantes de escolas nacionais e provinciais, públicas e privadas, a terem acesso a conteúdos básicos de educação sexual, a partir do nível inicial.
Em Buenos Aires, o legislativo quer aprovar medida similar nos próximos dez dias.
O Programa Nacional de Educação Sexual Integral, que deverá ser elaborado pelo Ministério de Educação nos 180 dias após a promulgação da lei, incluirá conteúdos básicos que deverão ser aplicados em todo o país de maneira progressiva e gradual nos próximos quatro anos.
O programa de educação sexual será destinado a todas as escolas, desde os níveis iniciais, quando meninas e meninas terão acesso aos conteúdos propostos já na pré-escola, aos cinco anos.
Cada província poderá incorporar e adaptar a norma de acordo com a sua realidade e projetos de trabalho. As províncias de Buenos Aires e Entre Ríos já têm suas leis respectivas sobre o tema há tempo, embora sua aplicação não seja fácil.
A iniciativa gerou polêmica em âmbitos religiosos, que, com freqüência, reagem contra à inclusão dessa temática no currículo escolar, em muitos casos argumentando que a educação sexual é asssunto restrito ao âmbito familiar e de valores pessoais. Contudo, no artigo quinto a lei habilita a comunidade educacional de cada escola de adaptar as propostas básicas “à sua realidade sociocultural, no marco do respeito de seu ideário institucional e das convicções de seus membros”.
Fonte: ALC
