O governo espanhol informou nesta quinta-feira que deseja terminar com a proibição legal ao aborto –uma medida que deve causar polêmica no país de maioria católica, apesar de brechas na atual lei tornarem a prática relativamente fácil.
Atualmente, as mulheres podem fazer abortos na Espanha se argumentarem que ir em frente com a gravidez poderá causar problemas psicológicos. No entanto, a incidência de processos abertos na Justiça é pequena.
O projeto de lei do governo socialista será enviado ao Congresso –onde irá enfrentar resistência da oposição conservadora. O texto permitirá o aborto na maioria dos casos até 14 semanas de gestação.
O governo argumenta que a mulher está sendo injustamente estigmatizada pelas leis atuais, sob as quais o aborto é um crime.
“O projeto pretende preservar a dignidade da mulher, essa é intenção do início ao fim”, disse em uma coletiva de imprensa semanal do governo a vice-primeira-ministra, María Teresa Fernández de la Vega.
Dados da Comissão Europeia mostram que em 2004 o aborto era relativamente mais comum na Espanha do que na Alemanha, onde as leis são mais liberais.
Um aspecto do novo projeto que causará discussão é a proposta de permitir que adolescentes consigam abortar sem o consentimento dos pais a partir dos 16 anos.
O projeto de lei já despertou resistência da Igreja Católica, que organizou uma campanha argumentando em cartazes que os bebês abortados ficarão indefesos, enquanto animais como o lince ibérico estão protegidos pela lei.
“O pior para nós é que eles falam do aborto como um direito”, disse Alicia Latorre, presidente da Federação Espanhola de Associações Pró-Vida. “Nós iremos fazer tudo o que pudermos para impedir que esta lei seja aprovada.”
Fonte: Folha Online
