O ministro Luiz Fux, atual presidente do STF. (Foto: Nelson Jr. / STF)
O ministro Luiz Fux, atual presidente do STF. (Foto: Nelson Jr. / STF)

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento do próximo dia 11 de novembro, uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pedia a aceitação do comportamento homossexual nas escolas.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, criticada pelo pastor Silas Malafaia, solicita, diretamente, que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional.

A decisão de retirar o conteúdo da pauta foi tomada pelo presidente da Corte após uma visita feita ao magistrado por deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure.

Durante o encontro, parlamentares afirmaram que o assunto já havia sido discutido amplamente no Congresso e que não teria sentido um outro debate fora do âmbito do Poder Legislativo.

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo PSOL em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.

O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. No pedido, a legenda alega que existe uma “homotransfobia” nas escolas e que tal fato estaria gerando grave evasão escolar. Com a decisão de Fux, ainda não há nova definição sobre se, e quando, o processo voltará a ser discutido no STF.

Ideologia de gênero

A ideologia de gênero – assim chamada por não ter comprovação científica – defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo da vida. Por isso, ativistas LGBT insistem que as crianças devem ser estimuladas a outras experiências para decidir se querem ser do sexo masculino ou feminino.

As pesquisas sobre disforia de gênero na infância mostram como a veiculação dessa ideologia é prejudicial às crianças. Estudos como o do American College of Pediatricians, publicado pela Gazeta do Povo, concluem pela falta de evidências sólidas para estimular a mudança de sexo entre crianças, o que pode fomentar tratamentos invasivos, precoces e irreversíveis que produzem graves efeitos físicos e psicológicos.

De acordo com a psicóloga Marisa Lobo, “a ideologia de gênero é mentira, e aqueles que a defendem inventam e militam social e culturalmente para promover o tema”. Autora de livros que falam sobre o assunto, Marisa diz que é “por isso a que gente vive descontruindo a ideologia de gênero.”

Marisa Lobo diz ainda que eles querem quebrar o paradigma de que homem nasce homem e mulher nasce mulher para contestar religiões e a sociedade, pois querem ter o direito de viver como querem, mas que isso não pode afetar as crianças.

A psicóloga diz que as crianças acabam sofrendo assédio moral, psicológico e acabam sofrendo com doenças mentais. “As pessoas têm o direito de fazer o que quiserem, mas essa interferência na infância está causando uma patologia chamada disforia de gênero. É contra isso que a gente luta”, explicou.

Fonte: Pleno News e Guia-me