Família de pastor afirma que terreno ocupado foi uma espécie de herança. Segundo a Secretaria de Patrimônio da União local voltará ao poder público.

A reintegração de posse do terreno do governo federal que foi ocupado por uma igreja evangélica no bairro IAA, na região de Santa Terezinha, em Piracicaba (SP), ainda não ocorreu porque documentos que comprovavam que a área foi cedida à Prefeitura sumiram, segundo informação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento.

Em 2012, um morador do bairro denunciou que uma igreja ligada ao Ministério Peniel era construída no terreno da Rua João Pedro Correa de forma irregular. A União confirmou, na época, que os lotes tinham sido transferidos à Prefeitura, que construiu em toda área uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um galpão e uma escola. A obra da igreja chegou a ser embargada, mas retomada dias depois.

Apesar de a SPU ter confirmado a ilegalidade da ocupação, o prédio foi concluído e a reintegração ainda não ocorreu. De acordo com a superintendente do patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos, não foram encontrados nos arquivos da Prefeitura e do governo federal os documentos que possibilitam a retomada da área de imediato.

“É uma situação que causou estranheza, mas agora é preciso regularizar essa situação, tanto da parte da SPU quanto da Prefeitura. Esse processo já está em andamento”, afirmou Ana. Ela disse que após a regularização, a área será retomada ou a igreja terá de pagar por ela.

“Como o Estado é laico no Brasil, a cessão de terreno só pode ocorrer quando há finalidade exclusivamente social ou por meio de concessão onerosa, ou seja, a instituição religiosa tem de pagar pelo uso do local”, afirmou a superintendente.

[b]Processo na Prefeitura[/b]

O prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) também disse que faltam documentos que referendam a informação de que a propriedade foi cedida à Prefeitura. Segundo Ana, Ferrato se mostrou solícito para tentar resolver o impasse e regularizar a situação.

O G1 procurou a assessoria do prefeito nesta segunda-feira (3) e questionou como está a parte da Prefeitura no processo de regularização dos documentos, mas até as 11h30 desta terça-feira (4) não havia recebido resposta do governo municipal.

[b]Ocupantes do local[/b]

O pastor Alberto Bispo é responsável pela igreja Peniel instalada no local e, segundo Rose Bispo, mulher dele, o terreno foi uma espécie de herança de família. “O pai do meu marido era funcionário do Instituto do Açúcar e do Álcool [que deu nome ao bairro IAA] e ficou com a área. É só por isso que estamos aqui e é só isso que podemos falar agora porque, na verdade, não recebemos até agora nenhuma notificação da União ou da Prefeitura”, disse Rose.

[b]Fonte: G1[/b]