[url=http://noticias.uol.com.br/ao-vivo/2012/04/10/aborto-de-anencefalos.htm][b]ACOMPANHE AO VIVO:[/b][/url] Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir nesta quarta-feira (11) se o aborto de anencéfalos – fetos com ausência total ou parcial do cérebro – pode ou não ser considerado crime. [url=https://folhagospel.com/modules/xoopspoll/index.php?poll_id=101][b]Participe da enquete[/b][/url].
A sessão, que será transmitida pelo UOL, terá início às 9h para ter alguma chance de ser concluída no mesmo dia. Na prática, os ministros vão debater o que é a vida – para o futuro presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o julgamento será um “divisor de águas”.
A ação chegou ao STF em 2004, por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende o aborto quando há má formação cerebral sem chance de longa sobrevivência para a criança. Para grupos religiosos, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o princípio mais importante é o de que a vida deve se encerrar apenas de forma natural.
Mas há controvérsias de que o bebê anencéfalo, de fato, vive – mesmo que brevemente. Juristas, que autorizam a interrupção de gestações desse tipo há mais de 20 anos, alegam que legalmente a vida termina na morte cerebral. É apenas depois disso que são autorizados os [img align=right width=300]http://imguol.com/2012/04/10/a-pequena-marcela-de-jesus-ferreira-que-nasceu-sem-a-maior-parte-do-cerebro-em-foto-com-a-familia-ao-completar-um-ano-de-vida-em-2007-1334089452785_300x230.jpg[/img]transplantes e o desligamento dos aparelhos. Os anencéfalos nunca chegam a ter vida cerebral.
Os críticos dessa visão veem no julgamento uma tentativa de abrir as portas para todos os tipos de aborto, como defendem entidades feministas, inclusive de dentro da Igreja Católica. De acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha, em 2004 havia 67% de paulistanos favoráveis a interromper a gravidez de bebês com anencefalia.
O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já se manifestou favoravelmente à medida várias vezes. Será o último grande julgamento da Corte sob a presidência do ministro Cézar Peluso, que se aposentará compulsoriamente em setembro, quando atingirá a idade limite de 70 anos de idade. Ayres Britto o sucederá a partir do dia 19 de abril.
É também o segundo mais importante assunto na pauta deste ano, que ainda deverá ter nos próximos meses o julgamento dos citados no escândalo do mensalão.
[b]O que é anencefalia
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A anencefalia causada por um defeito no fechamento do tubo neural (estrutura que dá origem ao cérebro e à medula espinhal). Ela pode surgir entre o 21º e o 26º dia de gestação. O diagnóstico é feito no pré-natal, a partir de 12 semanas de gestação, inicialmente por meio de ultrassonografia. Entidades médicas afirmam que o Brasil tem aproximadamente 400 casos por ano – cerca de um afetado para cada 700 bebês nascidos.
A grande maioria das crianças que nascem sem cérebro morrem instantes depois. Além de carregar no útero um bebê fadado a viver possivelmente por alguns minutos, as mães ainda têm de lidar com a burocracia de registrar o nascimento e o óbito no mesmo dia. Alguns juízes já autorizaram abortos desse tipo. O advogado da CNTS na ação, Luis Roberto Barroso, classifica a gravidez de anencéfalos de “tortura com a mãe”.
Os críticos do aborto de bebês nessa situação citam um caso de 2008 em Patrocínio Paulista, interior de São Paulo. Marcela de Jesus Ferreira sobreviveu um ano e oito meses porque a ausência de cérebro não era total e porque sua mãe, Cacilda Galante Ferrari, se recusou a interromper a gravidez.
Na anencefalia, há a ausência da maior parte do cérebro e da calota craniana (parte superior e arredondada do crânio). Na merocrania, uma condição extremamente rara, há um defeito menos acentuado da caixa craniana e o resquício do cérebro é coberto por uma membrana. Ambas as anomalias são fatais, mas, no segundo caso, a sobrevida costuma ser maior.
[b]Diante de gestação de anencéfalos, mulheres relatam momentos de dor e de difícil decisão
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Joana de Souza Schmitz, 29 anos, engravidou da primeira filha em 2008. A gestação, segundo a jornalista, foi planejada e chegou mais rápido que o esperado. Mas a surpresa maior veio quando se completaram as 12 semanas de gravidez – o feto foi diagnosticado com anencefalia, um tipo de malformação rara do tubo neural.
“A médica imediatamente falou de ambas as opções [abortar a criança ou seguir com a gestação], mas a gente já sabia que queria continuar com ela. Ela estava viva e havia uma esperança”, contou, em entrevista à Agência Brasil. Apesar dos relatos médicos de que o feto não seria compatível com a vida, o bebê recebeu o nome Vitória de Cristo e completa 2 anos e dois meses de vida na próxima sexta-feira (13).
A menina nasceu com 1,775 quilo e 38 centímetros. Aos quatro meses, enfrentou uma cirurgia de fechamento do crânio, na tentativa de reduzir os riscos de infecção. “Desde que veio para casa, surgiram outros desafios. É uma criança com uma deficiência neurológica grande, mas ninguém a trata como caso perdido”. Atualmente, Vitória faz fisioterapia, fonoterapia, come alimentos sólidos e reage a estímulos por meio do uso de música e brinquedos.
“A conclusão que a gente chega é que ela tem muita vontade de viver. Ela sente esse amor e é uma alegria ver que ela quer ficar com a gente. Não obrigamos Vitória a nascer e a viver. Foram cuidados paliativos que tomamos e ela sempre respondeu muito bem”, disse Joana. “Durante a gravidez, senti que era melhor continuar. Já a amávamos antes do diagnóstico e esse amor não podia mais diminuir.”
Patrícia Oliveira*, 32 anos, também precisou tomar uma decisão depois de receber a notícia de que o bebê que carregava na primeira gestação não sobreviveria. Na época, com 29 anos, a executiva de eventos esperava saber o sexo do bebê quando recebeu o diagnóstico de anencefalia do feto. “Naquele momento, eu desabei. O chão se abriu”, contou. Poucos dias depois, aos três meses de gestação, ela optou por interromper a gravidez.
Os pais de Patrícia vieram de São Paulo para acompanhar todos os procedimentos médicos a que a filha seria submetida. Ela precisou tomar medicamentos para induzir o nascimento do feto. Ao todo, foram 24 horas de trabalho de parto. O obstetra que cuidou do caso não permitiu que uma cesariana fosse feita para que a cicatriz física não existisse.
“Me perguntaram se eu queria ver o bebê, mas eu estava com o rosto virado. Senti apenas o contato com a pele. Pedi que não fosse feita biópsia e que ele fosse despachado junto com o lixo hospitalar.”
Depois do parto, como a placenta não havia sido expulsa, Patrícia passou por uma curetagem. Ao final, ela teve de amarrar uma faixa para que os seios não crescessem e tomou remédio para secar o leite.
Passados quase três anos, Patrícia hoje se arrepende de ter feito o aborto. “Enfrentaria os nove meses para ficar com ele por uma hora ou por alguns minutos. Mas a mulher tem que ser muito corajosa, muito autossuficiente para isso. Não seria fácil, seria uma luta diária, uma barra, como quem tem filho com paralisia infantil”, disse.
Já a microempresária Cátia Corrêa, 42 anos, defende com firmeza a decisão que tomou há 20 anos, quando interrompeu a gestação do filho que esperava, diagnosticado com anencefalia. Um ultrassom, feito no 5º mês de gravidez, identificou a malformação, além de deformações na coluna vertebral, nas pernas e nos braços do bebê.
“Meu mundo parou. Os médicos falavam, mas eu já não ouvia nada. Eles diziam que ou morreria na barriga ou nasceria e morreria no parto”, contou. Cátia foi a primeira mulher no estado de São Paulo a conseguir uma autorização judicial para abortar um feto com anencefalia. “É uma sensação muito ruim a de querer o seu filho e saber que ele vai nascer morto. Entrar na Justiça foi minha melhor decisão”, completou.
Passados quatro anos, ela decidiu engravidar novamente. Atenta a todas as precauções, a empresária tomou ácido fólico durante os três meses que antecederam a gestação e nos quatro meses seguintes. Montou o quarto do bebê, fez enxoval e se preparou para a chegada da filha. No oitavo mês, um ultrassom que não havia sido feita anteriormente por falta de plano de saúde identificou anencefalia no feto.
“Morri mais um pouco naquele dia. Saí de lá e não via nada, só chorava. Não tinha o que fazer, tinha que esperar nascer. Passados alguns dias, entrei em trabalho de parto”, relatou. A criança morreu em seguida. Cátia engravidou uma terceira vez, mas sofreu um aborto espontâneo. Hoje, vive com o marido e os quatro filhos que adotou – dois meninos de 9 e 10 anos e gêmeas que completam 5 anos em maio.
“Faria tudo de novo. Ainda sou contra o aborto quando a mãe não quer o bebê. Acho um absurdo porque muitas mulheres querem e não podem. Mas digo, sim, para o aborto de anencéfalo, pelas minhas próprias dores.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (11) a votação que decidirá se mulheres poderão interromper a gestação de fetos anencéfalos. A Corte irá analisar ação, ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende a descriminalização do aborto nesses casos. A entidade defende que existe ofensa à dignidade humana da mãe uma vez que ela é obrigada a carregar no ventre um feto com poucas chances de sobreviver depois do parto.
* Nome fictício a pedido da entrevistada
[b]Fonte: UOL[/b]
