Proposta será analisada pela procuradoria da casa, que tem cinco dias para arquivá-lo ou levá-lo novamente à discussão
O polêmico projeto de lei que multa em até R$ 270 mil quem fizer piadas com qualquer religião recebeu parecer contrário de todas as comissões da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ontem e, por isso, foi retirado de pauta. Porém, o texto, que circula com regime de urgência na Casa, não foi arquivado. Ele será analisado pela procuradoria da Casa, que vai decidir, em cinco dias úteis, se voltará a ser votado ou não. Os deputados apresentaram pelo menos 45 emendas de alterações na proposição.
O deputado Marcelo Freixo (Psol) foi contrário à decisão de não arquivar automaticamente o projeto. “Quando um projeto recebe pareceres contrários das comissões, ele deve ser arquivado. Não tem discussão. Essa proposta é uma das mais equivocadas que eu já vi”, disse. Além do autor do projeto, Fábio Silva (PR), apenas dois deputados se manifestaram favoráveis à aprovação no plenário: Edson Albertassi (PMDB) e Rogério Lisboa (PR).
“Toda vez que um projeto envolve o movimento LGBT acontece isso. Só que dessa vez foi muito pior”, disse Fábio Silva, que é filho de pastor e justifica o projeto para impedir encenações como a ocorrida durante protesto em São Paulo em que um transexual foi crucificado. Silva também afirmou que, caso a procuradoria arquive o projeto, entrará com recurso e vai acionar até a Justiça.
Nesta quarta-feira, um movimento da ONG Meu Rio, organizado pelo ator Gregório Duvivier, do canal ‘Porta dos Fundos’, recolheu mais de 5 mil assinaturas contra o projeto. A corrente online, feita no blog ‘Na Pressão’, dispara e-mails para todos os deputados a cada adesão. Para Gregório, o projeto tem o intuito de tornar ainda mais promíscua a relação entre Igreja e Estado. “O que deveria se discutir era o fim dos privilégios das igrejas, e não o aumento deles. Quero que se discuta a tributação das igrejas. É fundamental que as igrejas sejam tratadas com o mesmo respeito destinado a qualquer pessoa ou empresa. Afinal de contas, o Estado é laico. Ou não é?”, indagou.
[b]Fonte: O Dia[/b]
Notícia relacionada: [url=https://folhagospel.com/modules/news/article.php?storyid=30730]Projeto prevê multa a quem fizer sátiras a religiões[/url]
