Relatório da Human Rights Watch, divulgado ontem, afirma que a violência policial e a tortura de presos permanecem como os principais problemas na área de violação de direitos humanos no Brasil. Segundo a ONG (organização não-governamental) internacional, esses crimes raramente são punidos.
No documento, a Human Rights Watch sustenta que a polícia brasileira é freqüentemente abusiva e corrupta, as condições das prisões são péssimas e os conflitos de terra são permanentes.
Nas denúncias de abuso policial, o Estado de São Paulo é citado com destaque. A organização relata as mortes ocorridas depois dos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) contra agentes de segurança, bancos e prédios públicos.
Segundo o relatório, a polícia respondeu aos ataques de forma agressiva e, em alguns casos, com uso excessivo da força. A Human Rights Watch cita um levantamento, realizado pela Folha, que apontou 328 pessoas mortas pela polícia nos primeiros seis meses de 2006, um aumento de 84% em relação ao mesmo período de 2005.
A ONG afirmou que foram reveladas fortes evidências de que muitas das mortes foram “execuções extrajudiciais”.
Segundo o documento, a tortura permanece como um “problema sério” no Brasil, apesar de admitir algumas iniciativas por parte do governo federal. Entre elas, a criação do Comitê Nacional para Prevenção e Controle da Tortura.
Na crítica à impunidade, a ONG cita a absolvição, pelo Tribunal de Justiça, do coronel da PM Ubiratan Guimarães, já morto, responsável pela ação que resultou na morte de 111 presos, em 1992.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que não teve acesso ao texto do relatório, mas salientou que a pasta não compactua com o crime de tortura e que todas as denúncias são investigadas.
Fonte: Folha de São Paulo
