O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou que a pena de morte é constitucional no país, onde existe uma suspensão extra-oficial das execuções desde 1998, informou hoje a agência local de notícias “Yonhap”.
Na sentença, o Tribunal Constitucional reafirmou que a pena de morte não vai contra da Constituição, após ter emitido uma decisão similar em 1999.
Segundo a “Yonhap”, cinco dos nove juízes do Tribunal Constitucional consideraram constitucional a pena capital, contra quatro magistrados que se opuseram.
O Tribunal Constitucional sul-coreano começou a discutir em 2008 a pena capital após a reivindicação apresentada por um homem condenado à morte em 2007 por ter matado quatro pessoas.
Segundo o Ministério da Justiça sul-coreano, atualmente há 59 pessoas condenadas à pena capital nas prisões do país.
Apesar de a pena de morte continuar prevista em sua legislação, a Coreia do Sul mantém uma suspensão extra-oficial das execuções desde fevereiro de 1998, quando o presidente Kim Dae-jung assumiu o poder.
O presidente, que morreu no ano passado, foi condenado à morte em 1980 por razões políticas e perdoado posteriormente.
A última aplicação da pena de morte aconteceu em dezembro de 1997, quando 23 presos foram executados durante a Presidência de Kim Young-sam.
Desde a primeira execução na Coreia do Sul, em 1949, um ano após a independência, 920 pessoas foram executadas, a maioria delas por delitos de assassinato.
A última pena capital foi determinada em julho de 2009. Um homem matou dez mulheres e, em sua sentença, o tribunal alegou a necessidade de separar o autor do crime para sempre da sociedade.
Fonte: EFE
