O ministro de Justiça da Tunísia, Ghazi Jeribi, assinou nesta quinta-feira um decreto que acaba com uma antiga lei islâmica e autoriza as mulheres muçulmanas do seu país a se casar com homens de outra religião.
Até a data, e de acordo com a “sharia” (lei islâmica vigente na maioria dos países muçulmanos), as mulheres muçulmanas não podiam casar com um homem de outra confissão a menos que este renunciasse à sua fé e abraçasse o Islã.
As não muçulmanas, no entanto, podiam se casar com homens muçulmanos.
A proibição estava incluída no código legal de Túnis, que combina a “sharia” e o código de Justiça francês, desde novembro de 1973.
A decisão faz parte da nova estratégia adotada pelas autoridades tunisianas para promover a igualdade de gênero no país.
Em seu decreto, Jeribi argumenta que a lei de 1975 contradiz o espírito da nova Constituição da Tunísia – aprovada após a queda em 2011 da ditadura de Zine El Abidine Ben Ali – e os acordos internacionais assinados desde então pelo país.
A medida foi apoiada pelo grande mufti da Tunísia, máxima autoridade religiosa do país, e rejeitada por instituições muito influentes no universo islâmico, como a universidade egípcia de Al Azhar, referência da vertente sunita ortodoxa.
A medida foi anunciada em agosto deste ano pelo presidente tunisiano, Béji Caïd Essebsi, durante o dia da mulher no país, junto a outras iniciativas ainda não aprovadas, como a de equiparar os direitos de herança entre homens e mulheres.
Fonte: UOL
