O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, criticou a demanda judicial de proibição de seu partido, no que constitui um novo episódio da luta entre os poderes laicos do Estado e o governo que há seis anos dirige o país, suspeito de tentar islamizar a nação.
O procurador do Tribunal de Cassação, Abdurrahman Yalcinkaya, apresentou na sexta-feira ao Tribunal Constitucional uma demanda de proibição do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, surgido do meio islâmico) e de inabilitação do premier e do presidente Abdullah Gul, por atividades antilaicas.
Erdogan qualificou o pedido de um “ataque contra a vontade nacional”.
“O recurso de ontem (sexta-feira) não ataca o Partido da Justiça e Desenvolvimento, e sim a vontade nacional”, declarou Erdogan.
O premier lembrou que 16,5 milhões de eleitores votaram no AKP nas legislativas de julho de 2007, ou seja, 47% dos eleitores que compareçam às urnas.
“Ninguém pode dizer que estas pessoas são origem de atividades antilaicas, como destaca o texto da acusação do procurador”, explicou.
O texto da acusação afirma que o AKP “se transformou em um foco de atividades contrárias ao laicismo”.
O presidente do Tribunal Constitucional, Hasim Kilic, afirmou que o documento solicita a proibição de atividades políticas de 71 membros do AKP por um período de cinco anos.
A lista é encabeçada pelo primeiro-ministro Erdogan, o presidente Gul e o ex-presidente do Parlamento, Bulent Arianc.
Os juízes se reunirão na segunda-feira para decidir se aceitam a demanda.
Gul foi membro do AKP e ministro das Relações Exteriores antes de renunciar ao cargo para assumir a presidência do país, após uma crise institucional na qual o Exército reafirmou seu papel de guardião dos princípios do laicismo.
O AKP denunciou o recurso judicial como um atentado à democracia.
“Esta foi a maior injustiça cometida contra a Turquia, nossa democracia e nosso povo, contra a vontade de nossa nação, nossa paz, nosso prestígio internacional”, declarou o vice-presidente do AKP, Mehmet Mir Dengir Firat.
Em fevereiro, o Parlamento dominado pelo AKP aprovou uma polêmica reforma que autoriza o uso do véu islâmico nas universidades, em nome das liberdades individuais.
Os defensores do laicismo – com muita influência no Exército, na justiça e na administração das universidades – acusam o AKP de querer impor o islamismo na Turquia, que tem um regime laico com uma sociedade 99% muçulmana.
O AKP chegou ao poder em 2002, um ano depois de sua fundação. Desde então, o partido e Erdogan enfrentaram fortes críticas por seus polêmicos projetos, como os de criminalizar o adultério, proibir as bebidas alcóolicas em locais públicos e legalizar o véu nas universidades.
O AKP, apesar das reformas pró-européias, nunca conseguiu reduzir a oposição dos setores laicos, mas obteve uma grande vitória nas legislativas de 2007.
A imprensa turca adverte neste sábado para o risco de uma grave crise política se o Tribunal proibir as atividades do AKP.
Fonte: AFP
