O anúncio do Vaticano evitou mencionar punições jurídicas e não abordou crítica feita pelo Comitê de Direitos da Criança da ONU.
A comissão de especialistas criada pelo papa Francisco anunciou neste sábado (3) que quer ajudar a estabelecer “procedimentos eficazes” na Igreja Católica para que os padres pedófilos sejam punidos, mas sem propor meios jurídicos.
“Nós adotamos o princípio de que o bem de uma criança ou de um adulto vulnerável deve ser prioritário quando uma decisão tiver que ser tomada”, indicaram em um comunicado os oito especialistas da comissão, entre eles o cardeal de Boston, Sean O’Malley, e a vítima irlandesa de abusos sexuais Marie Collins.
“Garantir que os culpados respondam por seus crimes é especialmente importante, incluindo no desenvolvimento de meios que permitam criar protocolos e procedimentos transparentes e eficazes”, indica a comissão.
Não deve haver tolerância “com aqueles que cometem os crimes” e com os “que se mostram negligentes” diante deles, afirmou O’Malley, presidente da comissão, em uma entrevista coletiva à imprensa.
São necessários “procedimentos claros” para que os culpados, em todos os níveis, “respondam por seus atos”, reafirmou.
Ele não deu maiores detalhes sobre como os padres culpados e aqueles que os protegem podem ser diferenciados de forma mais eficaz na justiça. Essa foi a maior crítica feita pelo Comitê de Direitos da Criança da ONU ao Vaticano, durante uma audiência em janeiro.
“Queremos expressar nossa profunda solidariedade a todos aqueles que foram vítimas de abusos sexuais quando eram crianças ou adultos vulneráveis”, indica o documento.
O cardeal americano foi perguntado sobre a possível existência de “resistências” à comissão na Cúria ou na hierarquia da Igreja. “Pessoalmente, não senti isso”, respondeu O’Malley.
“Mas alguns dizem: ‘é um problema irlandês ou americano’, quando, na verdade, enfrentamos um problema mundial. Daí, a importância da educação. Ainda existe ignorância em relação a este tema, um sentimento de negação” do problema, acrescentou o cardeal.
Marie Collins, que sofreu abusos em sua juventude cometidos por um padre, destacou, após essa reunião de três dias, que saía com uma “percepção muito positiva” no que se refere à questão da “responsabilidade” dos autores desses crimes.
Dada a variedade de situações, a comissão vai ser ampliada para incluir pessoas de outras zonas geográficas e de outros setores. Estatutos também serão propostos ao Papa. Uma colaboração regular será instaurada com vários organismos do Vaticano, incluindo a polícia.
O Monsenhor O’Malley ainda deixou claro aos jornalistas que os especialistas são encarregados de elaborar instrumentos e de dar conselhos ao papa, mas que não vão “seguir casos individuais”.
[b]ONG apresenta à ONU relatório sobre pedofilia na Igreja Católica[/b]
A Associação das Vítimas de Abusos por Parte de Padres (Snap, na sigla em inglês) apresentou nesta sexta-feira (2) um documento sobre os “graves danos físicos e mentais causados pela violência sexual cometida pelo clero católico” ao Comitê das Nações Unidas contra a Tortura (CAT), que no início da semana que vem vai examinar um relatório enviado pela Santa Sé.
“O Vaticano denuncia a tortura e a pedofilia, mas continua a minimizar o dano causado. Se fossem sinceros, agiriam para proteger as crianças, removendo dos seus cargos os autores dos abusos”, declarou Barbara Blaine, presidente da entidade, em um encontro com jornalistas. Por outro lado, a Igreja acha que é “instrumental e forçado” incluir a questão da pedofilia no âmbito do Cat, cuja 52ª sessão acontece atualmente em Genebra, na Suíça.
Em uma nota, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse esperar que os debates no organismo das Nações Unidas se desenvolvam por meio de um diálogo “sereno e objetivo”. No entanto, os representantes da associação garantem que é pertinente incluir a questão dos abusos contra menores em um comitê sobre tortura.
“O direito reconhece que o estupro e as violências sexuais constituem circunstâncias de tortura ou de tratamento desumano, cruel e degradante. Existe uma jurisprudência internacional, o estupro e as violências sexuais causam graves danos físicos e mentais”, explicou Katherine Gallagher, jurista do Centro para os Direitos Constitucionais, entidade norte-americana com sede em Nova York e que trabalha em parceria com a Snap.
[b]Fonte: R7 e Tribuna Hoje[/b]