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Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (16) na Câmara de Boa Vista propõe a leitura da bíblia nas escolas públicas e privadas da capital antes do início das aulas.
Durante a apreciação da proposta na quarta, o presidente da Casa Legislativa, Mauricélio Fernandes (PMDB), pediu vistas da matéria alegando a laicidade do estado. Entretanto, nas discussões sobre o projeto, parte da bancada evangélica da Câmara apoiou a matéria.
O autor do projeto de lei, vereador Pastor Jorge (PSC), justifica a proposta narrando que a bíblia sagrada é um conjunto de livros importante para a formação das pessoas.
“Para muitos um instrumento religioso. O conteúdo é universal, científico, arqueológico, geográfico e histórico”, diz na justificativa do projeto de lei.
No entendimento do parlamentar, o projeto garante que a leitura seja facultativa e antes do começo das aulas.
“O projeto proporcionará aos alunos conhecimento em todas essas áreas. A proposta é de cunho educacional. Vamos enriquecer os estudantes com cultura. O conhecimento da bíblia já norteou atitudes humanas e serviu de consulta para cientistas”.
O vereador acrescenta não haver inconstitucionalidade na matéria, pois não há incentivo à religião. “Sabemos que o estado é laico, mas proibir a leiura bíblica nas escolas é preconceituoso, intolerante”, acentua.
[b]’Estado é laico’, diz presidente da Casa[/b]
Um dos motivos alegados por Mauricélio Fernandes para pedir vistas do projeto foi a alegação de que priorizar a leitura da bíblia de um segmento religioso pode afrontar a Constituição Brasileira, que garante que o Brasil é estado laico, e não pode apoiar e nem se opor a nenhuma religião.
“Minha família sempre foi católica, pai e mãe, apesar de parte dela ser crente, testemunha de jeová. Acho que não tem de haver distinção. Pode-se falar de Deus na escola. Mas sem diferenças. Acredito ser um dever da família, dos pais. O nome é religião, independente de qual credo seja”, pontua Fernandes.
Para o presidente, não deve haver apenas um tipo de segmento religioso na escola, embora sustente que é importante falar sobre Deus nas insituições de ensino.
“Vale, sim, falar dos princípios da bíblia, morais, sendo dever da família e do educador, que já faz isso. Pedi vista para entender melhor a situação [projeto], podendo contribuir de alguma forma com apoio da minha assessoria jurídica”, conclui, citando que tem o prazo de três dias para apresentar alguma alteração no texto da matéria.
[b]Fonte: G1[/b]
