A poucos dias do recesso parlamentar, a vereadora da bancada evangélica Aimée Carvalho (PSB) protocolou um projeto de lei pedindo a proibição de discussões sobre gênero e de educação sexual nas escolas e bibliotecas públicas do Recife. Propostas semelhantes foram aprovadas em Garanhuns, no Agreste, e Araripina, no Sertão, mas a matéria foi vetada no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana.
Na iniciativa no Recife, a vereadora cita trechos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que atribuem aos pais o sustento material e moral dos filhos.
“É de conhecimento geral o debate no âmbito nacional sobre a ideologia de gênero e várias outras propostas de apresentação para os alunos da rede de ensino, tanto das instituições públicas quanto das particulares, sobre temas relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transexualismo etc.) e ainda relativos à sexualidade de pessoas adultas, como a prostituição, a masturbação, entre outros atos libidinosos”, afirma o projeto.
Projeto quer proibir discussão de gênero em livros
Tramita também na Câmara do Recife desde o ano passado uma proposta que quer proibir o uso de livros didáticos que abordem em seu conteúdo temas sobre identidade de gênero e diversidade sexual na rede municipal do Recife. A matéria foi alvo de polêmica ao longo de 2016, criticada pelos movimentos sociais e defendida pela bancada evangélica. O prefeito Geraldo Julio (PSB) afirmou que não compraria novos livros para repor os que fossem retirados.
O projeto de lei é de autoria do vereador Carlos Gueiros, do PSB, partido do prefeito e de Aimée Carvalho, contrário a trechos de um livro de ciências distribuído pelo Ministério da Educação para alunos do 5º ano do ensino fundamental, em que a idade regular é de 10 anos. Além do questionamento de Carlos Gueiros, o material foi alvo de dois requerimentos de Luiz Eustáquio, evangélico da Assembleia de Deus e outro nome do PSB, com o mesmo objetivo.
Dois parágrafos são contestados pelos parlamentares no material didático: um destacando que “faz parte da sexualidade conhecer a si mesmo e aos outros, e os comportamentos que estão relacionados à identidade sexual” e a explicação do termo ‘identidade sexual’ como “identificar-se com o sexo masculino ou com o sexo feminino”. O terceiro trecho alvo dos vereadores é: “Entre os relacionamentos conjugais, existem casais formados por um homem e uma mulher e casais formados por pessoas do mesmo sexo”, ao lado de uma foto de família formada por mãe, pai, uma menina e um garotinho, o único negro do grupo.
Havia um projeto de lei tentando fazer a mesma proibição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mas a pauta sequer passou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora no colegiado, Teresa Leitão (PT), ressaltou que o artigo 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei e que o projeto “visa impedir as escolas, nas figuras de seus educadores, de colocar em prática exatamente esta igualdade”.
Fonte: NE10
