Discussão iniciou após um vereador alertar para o risco de infração da lei municipal que trata da poluição sonora. Autora da proposta disse que os pastores serão credenciados.
Vereadores da bancada evangélica defenderam, na sessão desta terça-feira (12) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei (121/2015) que trata sobre a utilização dos terminais de ônibus públicos para apresentação de palestras, pregações e manifestações religiosas. As informações são da diretoria de comunicação da CMM.
O vereador Marcel Alexandre (PMDB) disse que os “anjos da pregação” não vão atrapalhar o sossego das pessoas.
O novato Joelson Silva (PHS), que é pastor da Igreja Assembleia de Deus, também manifestou apoio à proposta.
“O PL é importante, porque, além de levar o evangelho às pessoas, vai criar parâmetros para desenvolver as ministrações das pregações”, afirmou Joelson, que fez questão de destacar que também já realizou esse tipo de trabalho nas ruas e esquinas da cidade.
“Evangelizar em nenhum lugar pode ser repudiado. Não importa onde quer que sejam feitas, as pregações do evangelho vai melhorar e moldar a sociedade” declarou o vereador Professor Samuel (sem partido).
Questionada a respeito da repercussão, a autora do projeto, a vereadora Pastora Luciana (PP) disse que “o debate é preciso, principalmente, de projetos que só beneficiam a sociedade”.
“Vejo esse projeto como um beneficio. Temos vistos a aflição de tantas pessoas, com o problema da violência e desamor. Creio que os parlamentares serão sensíveis e com certeza vão enxergar a necessidade do direito de levar as ministrações para dentro dos terminais do transporte coletivo”, afirmou a vereadora.
[b]Tamanho da bancada[/b]
A bancada evangélica da CMM é composta por 13 vereadores, ou 31,7% do total de parlamentares da Casa – 41 vereadores. A representação na CMM está bem próxima do percentual de evangélicos na capital Amazonense. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35,19 % da população de Manaus é evangélica (577,2 mil pessoas).
[b]Poluição sonora[/b]
As discussões sobre a proposta, que ainda não chegou a ser deliberada no plenário da CMM, começou quando o vereador; Mário Frota (PSDB) ressaltou que a pregação, dependendo do volume do som, poderá infringir a Lei Municipal 605/2001, que estabelece o Código Ambiental do Município, quando envolve a questão da poluição sonora.
Além disso, o artigo 33, inciso XV, da Lei Municipal 123/2004, veda a produção de ruídos acima dos padrões definidos pelo órgão ambiental municipal, especialmente mediante o uso de aparelhos de som e de megafones. “Espero que os envolvidos na prática respeitem o limite da poluição sonora”, disse Mário Frota.
Em defesa da proposta, Pastora Luciana disse que seu projeto prevê que as pregações devem ser feitas com ordem e decência. “Os pastores serão credenciados e identificados. Nada que venha desrespeitar a lei”, declarou.
[b]Fonte: A Crítica – UOL[/b]
