Por meio de voto secreto, nesta quarta-feira, vereadores de Curitiba derrubaram, por 20 votos contra e 07 a favor da manutenção, o veto do prefeito Beto Richa à criação do Dia Municipal Contra a Homofobia, que passou a ser instituído todo dia 17 de maio.
O projeto havia passado pela casa em fevereiro e foi vetado pelo prefeito no mês seguinte, sobre pretexto de que a criação do dia seria matéria repetida, já que a Constituição diz que todos são iguais perante a lei; além de que o projeto deveria acompanhar uma fonte de recursos, pois, supostamente, o projeto implicaria em despesas à municipalidade.
Após articulação do movimento gay com a Presidência da Câmara, partidos da base do governo federal, e com grande empenho da autora do projeto, os legisladores municipais foram sensibilizados sobre a importância da data e do combate à homofobia. 17 de maio marca o dia (em 1990) em que a homossexualidade deixou de ser doença para a Organização Mundial da Saúde. Nestes dois meses, desde a primeira votação, várias cidades aprovaram leis semelhantes, o que acabou por ajudar na aprovação do projeto na capital paranaense.
O Grupo Dignidade promete marcar a data com trabalho de conscientização no combate a discriminação de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O Paraná é o estado onde mais ocorrem crimes contra gays, dentre os estados do Sul, e é um dos locais mais atrasados nas questões de direitos humanos de GLBTs, sem nenhuma legislação específica para punir crimes de ódio cometidos contra homossexuais.
Infelizmente, o calendário municipal de datas comemorativas aprovadas pela Câmara não é de acesso fácil. Na verdade, não existe sequer o tal calendário impresso ou disponível virtualmente. Sendo assim, cabe aos interessados fazer lembrar a data.
Outro ponto de tristeza foi que vários vereadores justificaram seus votos baseados na bíblia, ao invés de ver a matéria como direito humano ou tarefa jurídica, dando a entender que seus preconceitos religiosos estão acima das diretrizes do estado laico em que vivemos. O respeito à liberdade religiosa não pode ser evocado quando falamos de necessidades humanas e leis pró-cidadania. E são os mesmos políticos que atuam contra uma lei antidiscriminatória, por acharem ser de direito chamar a homossexualidade de pecado ou algo errado, praticar exorcismos e discriminações em seus templos.
O vereador e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus ,Valdemir Soares, chegou a afirmar que a Câmara de Vereadores de Curitiba passaria por um grande constrangimento e a capital do Paraná teria sua imagem “denegrida” por aprovar tal lei. Depois, falou que lavaria as mãos e que deixaria a decisão nas mãos de Deus.
Na manifestação de outro vereador, foi presenciado um “milagre”. Custódio da Silva (sem partido) que havia afirmado ser contra o projeto, mudou seu voto. Primeiro, ele falou: “Voto pela bíblia. Fornicação já é pecado, entre dois homens é um pecado ainda maior” e, ao ouvir os argumentos da vereadora Julieta Reis, afirmou ter sofrido uma intervenção divina: “Deus me deu discernimento e não é o Diabo que vai fazer eu votar a favor da violência, por isso votarei contra o veto do prefeito”, concluiu. Aleluia irmão.
Foi uma vitória simbólica muito importante, que trará benefícios em longo prazo, de forma educativa. A aprovação do projeto indica que a atual legislatura não está pronta para aprovar projetos mais objetivos, que tragam benefícios diretos à cidadania de GLBT, como a tal lei antidiscriminatória. Mas uma semente foi plantada, com muito suor, graças à mobilização, principalmente, dos gays, lésbicas e simpatizantes de dentro da Câmara dos Vereadores, que ficaram indignados com o veto do prefeito ao projeto que era uma migalha para a comunidade gay.
Beto Richa sai, com certeza, com sua imagem arranhada com a comunidade GLBT e deve sentir essa desaprovação nas eleições do próximo ano. Essa, sem dúvida, era uma lei que deveria ter sido sancionada pelo prefeito, sem pensar duas vezes. Mas com essa vitória, de derrubada do veto do prefeito, pode se ter um pouco mais de esperança.
Fonte: Revista Lado A
