Os vereadores Sandro Bussola (PDT) e Serginho Brum (PSD) apresentaram projeto de lei que, se aprovado pela Câmara, permitirá que igrejas utilizem as praças esportivas de Bauru.
De acordo com a proposta, as entidades religiosas ficarão autorizadas a pedirem o uso desses espaços, sem ônus, para atividades sem finas lucrativos.
O pedido deverá ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias na Secretaria de Esportes, contendo a data do evento, horário previsto de início e término, e a descrição do que será realizado neste período. Nas situações em que houver mais de um pedido para a mesma data, a prioridade será para o que solicitar primeiro.
A proposta não especifica como a pasta deverá conciliar os pedidos das igrejas com o uso rotineiro das praças esportivas, como jogos do futebol amador e de outras competições que dependem desses espaços.
Na justificativa, os parlamentares citam que o “objetivo é estender o uso dessas praças, para todas as entidades religiosas que queiram realizar eventos dentro das definições associativas, com vistas a sua interação com a comunidade”, afirmam Bussola e Brum.
O projeto começará a tramitar pela Comissão de Justiça na semana que vem, e se for liberado por todas as comissões, seguirá para votação em plenário, ainda sem data definida. Se aprovado, dependerá ainda de sanção do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) para entrar em vigor.
Neste ano, segundo a Semel, foram cinco pedidos de igrejas para o uso de praças esportivas, como estádios e ginásios. Os dois vereadores autores do projeto tem vínculo com entidades religiosas – Bussola com igrejas evangélicas e Brum com a Igreja Católica.
Fonte: JC Net
